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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.171 atos · página 21 de 49

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 26/2026, modalidade INEXIGIBILIDADE N°11/2026 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026, o Município de Sobrália, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica especializada para prestação d...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 NOVA DATA Considerando a necessidade de retificar o edital, o Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para a realização da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, no dia 23/06/2026, com recebimento das propostas até às 8:30h. Objeto: Concessão para implantação, manutenção, operação e gerenciamento do sistema de estacionamento rotati...

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AtoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de pintura, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Timóteo. Abertura: 15/06/2026, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transpa...

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AtoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 004/2026, Processo Administrativo nº 058/2026, que tem por objeto a Contratação das obras de serviços de engenharia para Reforma da Quadra do Bairro Ana Rita, Timóteo/MG à conta de recurso do convênio 984524/2025 - Operação 1105509-26, firmado entre o ministério do desenvol...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

Extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de compras e licitação Extrato do contrato oriundo da inexigibilidade nº 016/2026. Contratação de Software de orçamentação eletrônica destinado a parametrização de valores de peças/pneus, baterias, óleos e demais acessórios para os veículos leves, pesados, tratores e maquinários que compõe a frota do município de Três Corações...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

Extrato de termo aditivo

Prefeitura Municipal de Tres Coracoes 2º/2026 Termo Aditivo contrato nº 44/2024 Inexigibilidade nº 13/2024 Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico. empresa: Contransin Ind e Com Ltda tipo: o prazo do contrato .original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização cláusula 2.1 do contrato original...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

Extrato de termo aditivo

Prefeitura municipal de tres coracoes 2º/2026 termo aditivo contrato nº 53/2024 - credenciamento nº 03/2024 credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço de sessões de equoterapia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. empresa: marcia borges pereira cnpj: 30.539.705/0001-42 tipo: o prazo do contrato .original fica prorrogado...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 35/2026 Processo n.° 0166/2026 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo e permanentes de informática. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamen...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 500

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 54/2026 Processo n.° 0211/2026 Objeto: contratação de empresa para atender as emendas parlamentares de transferência especial números 167602 e 167611 do Deputado Estadual Marquinho Lemos e a emenda impositiva individual nº 72, ao projeto de lei ordinária nº 6.169/2025, do Vereador Vinícius Pinto Dutra, visando à aquisição de instrumentos musicais, barracas p...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 500

Extrato de registro de preços

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de compras e licitação Extrato da ata de registro de preços oriunda da concorrência eletrônica nº 011/2026 Contratação de empresa especializada para construção e reparos de calçadas públicas no município de Três Corações/Mg. termo: nº 0144/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Locadora Terra Mares Ltd...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 500

AVISO DE reabertura de prazo

CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2025 O Município de Três Marias, Minas Gerais, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados a REABERTURA da licitação referente a Concorrência Pública em epigrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de civil - com fornecimento de mão de obra e materiais p...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 500

Aviso de rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 092/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12, doravante denominado CONTRATANTE, decide rescindir unilateralmente o Contrato nº. 092/2025, celebrado com a empresa MARTINS SOLUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 500

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 048/2026 - Adesão de carona à ata de registro de preço nº 006/2024, extraída do processo licitatório nº 010/2024, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços concorrência presencial nº 003/2024. Contrato nº 029/2026, Adesão Carona 002/2026, Processo Licitatório 048/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADA: do obje...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 500

Aviso DE ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO, o julgamento da comissão de licitação, adesão de carona à ata de registro de preço nº 006/2024, extraída do processo licitatório nº 010/2024, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços concorrência presencial nº 003/2024. Contrato nº 029/2026, Adesão Carona 002/2026, Processo Licitatório 048/2026, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, conside...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 500

Aviso de homologação

Homologo, o julgamento da comissão de licitação, adesão de carona à ata de registro de preço nº 006/2024, extraída do processo licitatório nº 010/2024, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços concorrência presencial nº 003/2024. Contrato nº 029/2026, Adesão Carona 002/2026, Processo Licitatório 048/2026, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, conside...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 500

Extrato de adesão a registro de preços

Prefeitura Municipal de união de Minas - extrato de ata de julgamento - adesão de carona à ata de registro de preço nº 006/2024, extraída do processo licitatório nº 010/2024, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços concorrência presencial nº 003/2024. Contrato nº 029/2026, Adesão Carona 002/2026, Processo Licitatório 048/2026. Ata de sessão de...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 500

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 6/2026 Extrato de Edital de Licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 080/2026, CONCORRÊNCIA n° 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial na Estrada vicinal no ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucânia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 500

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 003/2026, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global", cujo objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra de infraestrutura urbana, com fornecimento de mão...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 501

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.O MUNICÍPIO DE VIEIRAS/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 17.947.599/0001-78, torna pública a assinatura do Contrato Administrativo referente ao Processo Licitatório nº 03/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026, celebrado na data de 27 de maio de 2026. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada pa...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 501

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 013/2026. Inexigibilidade nº 05/2026. Credenciamento nº 02/2026. O Município de Virgolândia/MG torna público a abertura de procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos do Art. 74, IV c/c Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção da frota de veículos da Pre...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgolândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 501

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 02/2026. O Município de Virgolândia/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico, Processo Licitatório nº 014/2026, tipo Maior Desconto, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos não padronizados na Rede Pública Municipal, destinados ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgolândia

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 501

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - (SRP) 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 328/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, por meio do PREGOEIRO designado pelo Decreto nº 001/2026-GAB-PMA, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR LOTE) visando o objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisiç...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 501

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Refere-se à refere-se a Aquisição de implementos agrícolas, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202443450006, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). ABERTURA: 12/06/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 501

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA N° 2022.0107.009 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ Nº 28.553.049/0001-90. Contrato nº. 22/0112-012. Objeto prorrogação de prazo, vigência 16/01/2026 até o dia 16/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 08/01/2026

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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