Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.171 atos · página 20 de 49

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 497

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026 Torna público: PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, em atendimento às diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 17/06/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site http...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 497

Aviso

Concorrência nº013/2026 Retificação e Republicação A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, resolve RETIFICAR e REPUBLICAR o Edital de Licitação nº013/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauro da Igreja São Francisco de Assis e requalificação do Largo de São Francisco, localizado no Largo São Francisco, s...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabará › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 497

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, fulcrada no Inciso XV, do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no Processo n° 076/2026. Objeto: contratação de Entidade Associativa de Direito Privado, sem fins lucrativos, para ministrar capacitações e treinamentos de interesse do Município. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

Ver detalhes →
RatificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 497

AVISO DE credenciamento

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 077/2026, Inexigibilidade nº 020/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas em Oftalmologia, para realização de cirurgias oftalmológicas. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 007/2026. Inscrição e entrega da documentação:...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 497

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo Administrativo 021/2026, tipo: "Menor Preço Lote" tendo Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de gêneros a...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 497

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 Licitação no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar da Pregão eletronico nº 008/2026 para contratação de aquisição de 01 retroescavadeira sobre rodas visando a melhoria da infraestrutura rural local. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 497

Extrato de contrato

Contratos nº 91/2026 Processo Licitatório nº 019/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: CONTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, CNPJ nº 24.290.865/0001-06. Objeto do contrato: Execução de obras de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação e sinalização em ruas e avenidas do distri...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 497

Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PROCESSO LICITATÓRIO 046/2026. O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Consistentes na Restauração da Infraestrutura Viári...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 497

EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 Contratada: Est Brasil Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 28.591.841/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 02 meses e 26 dias, a partir de 27/05/2026, do contrato de execução de obras de infraestrutura das pontes das estradas da Areia Grossa (Lote 01) e da Batinga (Lote 02), no município de Santana do Pa...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 498

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas e bottons personalizados, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 10/06/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.s...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

Ver detalhes →
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 498

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público a respectiva Anulação de Procedimento proveniente do Processo Licitatório nº 044/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026, nos seguintes termos: "O Prefeito Municipal de São Francisco/MG, senhor Miguel Paulo Souza Filho, no uso...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 498

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 067/2026/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras públicas para calçamento de vias públicas em bloquetes sextavados (Estrada Vicinais, morro do pinheiro), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São Francisc...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 498

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Aviso Edital 025/2026 - Pregão Eletrônico Nº 025/2026 - Processo Administrativo N° 056/2026 - SRP 021/2026 - Última atualização 27/05/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo:...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 498

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Processo Licitatório Nº 55/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Equipamentos Destinados à Implantação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil na Orla da Lagoa da Comunidade da Lagoa do Garimpo, em Atendimento ao Convênio Nº 1040/2025- Transferegov.BR Nº 983461/2025, Firmado Entre o Município e o Ministério do Espor...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 498

EXTRATO DE suspensão

SUSPENSÃO "SINE DIE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário (administrativo, escolar e hospitalar), equipamentos de informática e comunicação, aparelhos de áudio e vídeo, eletrodomésticos e cozinha industrial, equipamentos médico-hospitalares e ma...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 498

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2026 Abertura Processo Licitatório nº 111/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios refrigerados, destinados a manutenção do abrigo "amar é simples", assim como as outras unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia 17/06/2026, às 09 h...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 498

Avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 08/2026, P. nº 040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para revitalização da lagoa, no município de São João das Missões-MG. Abertura: 17/06/2026, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com....

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João das Missões

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 498

AVISO DE adesão a REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO contratação de empresa prestadora de serviço especializado para realização do transporte escolar no município de São José do Divino - MG. Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail licitaca...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Divino

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 498

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 O Município de São José da Safira, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2026, modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 04/2026, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras para execução de sistema de esgotamento sanitário com construção de estação de tratamento de esgoto - ETE na comunidade Bom ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Safira

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL PROCESSO Nº. 95/2026 O Município de São Pedro da União/MG torna público o PROCESSO Nº. 95/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026. TIPO: Menor Preço Por Global. Objeto: RECAPEAMENTO (Pavimentação Asfáltica) DO CENTRO DA CIDADE INCLUINDO OS TRECHOS DA RUA PREFEITO TRAJANO MARQUES, RUA VEREADOR CUSTÓDIO FERREIRA DE C...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Pedro da União

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 9° termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 055/2023. Vigência contratual. Fica prorrogada a vigência contratual. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem e Serviços Complementares em Vias Urbanas no Município de São Roque de Minas/MG, conforme Especificações Constantes nos Anexos que...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Roque de Minas

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 47/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E ANÁLISE DE EFLUENTES. Data de julgamento: 12 de Junho de 2026 às 08h10 pela Plataforma LICITANET. Serra do Salitre - MG, 27 de maio de...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 41/2026 PROCESSO Nº 53/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 41/2026 - Processo nº 53/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada, conforme Emenda Parlamentar nº 202540570004 - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIR...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 499

EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de SOBRÁLIA torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 430.819/26 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de maio de 2026, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SOLIDÁRIO MUNICÍPIOS 2026.

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália

Ver detalhes →