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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 19 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 029/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública de revitalização urbana, paisagística e de infraestrutura da Praça da Matriz/Praça Cônego Davino de Morais, localizada no Centro do Município d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO de CONTRATO nº 44/2026
Extrato de Contrato nº. 44/ 2026. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 44/2026, Processo n°. 57/2026, Contratada: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 32.109.890/0001-60. Objeto: contratação de serviços de engenharia destinados ao recapeamento asfáltico das vias urbanas Ru...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Peçanha
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N°249/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sr.° Antônio Joaquim Balbino no valor global de 31.528,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais), Extrato do contrato N°250/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa Cooperativa Regional de Produtores Agrissilviestrativistas Sertão Ve...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 100/2025. Dispensa nº 022/2025. Contrato de Programa nº 0164/2025. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e inclusão de valores ao Contrato de Programa celebrado com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, referente à delegação parcial da gestão associada dos serviços públicos de Central de Com...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 075/2026. Suprema Maquinas Peças e Manutenção Ltda CNPJ: 86.660.495/0001-09- Objeto: credenciamento de interessados para prestação de serviços automotivos para manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica e em geral, com fornecimento de peças, para veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal, máquinas pesadas- Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2031. Pa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELET. Nº 052/2025. CONTRATANTE: Município de Planura/MG - Objeto: aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Data da assinatura 13/01/2026. Vigência 13/01/2026 a 13/01/2027. ARP nº 004/2026 - Co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Planura
Aviso de LicitaÇÃo
PregÃo EletrÔnico nº 66/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 104/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 66/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 021-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 16 de junho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min., Pre...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 036-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 16 de junho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrô...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 Município de Poços de Caldas. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2026. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que fará realizar no dia 18 de junho das 2026 às 08h30min o recebimento de propostas e documentação, visando a contratação de e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 057/2026 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2026 Através da Secretária Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 057/2026 - Modalidade Concorrência nº. 002/2026. Tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, conforme adiante espe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Para registro de preços nº 44/2026 Objeto: Aquisição de insumos para atender pacientes com complicações relacionadas à nutrição, ao trato urinário e a lesões/úlceras de pele da Rede Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no dia 18 de junho de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 43/2026 Objeto: Aquisição de sensores para monitoramento contínuo de glicemia para o atendimento de demandas judiciais e demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no dia 17 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 89/2026 Processo 0135 - 2026 - Contratação de empresa para a prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, na modalidade pós-paga, destinado ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 26/05/2026 às 16:00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 12/06/2026 às ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PL 023/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de reconstrução de duas pontes em estradas vicinais do município de Presidente Olegário-MG, sendo: a ponte localizada na estrada vicin...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISOs DE SUSPENSÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 CONCORRÊNCIA Nº 2 E Nº 3/2026 O Município de Presidente Olegário/MG torna público a SUSPENSÃO do PL nº 034/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de coleta manual e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e equiparados), abrangendo a sede...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Prefeitura De Resplendor/Mg. Termo De Autorização - Inex. De Licitação Nº 12/2026: Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65, para apresentação de show musical com a dupla "Os Barõ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à ADESÃO N.º 002/2026, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS Contratada: BAMAQ S.A. BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.209.965/0001-54. VALOR GLOBAL: ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à DISPENSA N.º 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS, VISANDO À REFORMA DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ES...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 019/2026, cujo objeto deste consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NA COMUNIDADE BEM QUERER NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. Contratado: AMOS SOARES VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Riacho dos Macha...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 032/2026, Pregão Presencial SRP N.º 005/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão eletrônico SRP N.º 003/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE ANIMAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE CREDENCIAmento
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas, Cujo objeto é o Credenciamento Para Prestação de Serviços Médicos e Exames Especializados, Procedimentos Cirurgicos, Ambulatorial e Consultas, Para Atender Aos Usuários do SUS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTAB...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 062/2026 - Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação do prédio da Escola Municipal Pedacinho do Céu, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas