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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.171 atos · página 18 de 49

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 492

aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Abertura dia 17/06/2026 08:30:00h, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado e viga metálica, em estrada vicinal, sobre o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no Município de João Pinheiro/MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.b...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 024/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra d...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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ComunicadoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 O Município de Juramento/MG, por meio do Setor de Licitações, CONVOCA a empresa CASA SB ALCANTARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.668.512/0001-70, vencedora do certame em epígrafe, para comparecer junto ao Setor de Licitações, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, conta...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

Extrato dE TERMO ADITIVO

11º Aditivo/Contrato nº 018/2023, Proc. Licitatório Nº 26/2023 - TP Nº 1/2023, Contratada: J.L.S Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.460.621/0001-81, Nova Vigência: 15.05.2026 à 30/06/2026. Objeto: Prorrogação do prazo de execução de obra de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), execução de obras complementares de construção de sarjeta, mei...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juvenília

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, de itens periféricos de informática, equipamentos, materiais e acessórios destinados à manutenção e funcionamento de equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Município e de suas Secretarias e unidades ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

aviso de CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 Ratifico a licitação acima citada, cujo objeto é a Contratação de profissionais, pessoa física e/ou jurídica, para ministrar aulas de Corte e Costura, Karatê, Violão, Dança, Capoeira e Artesanato, nas oficinas Socioeducativas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Convivência do Idoso (CCI), e...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão à Ata RP Externa - A Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pelo senhor Raphael Henrique Cardoso Caixeta, Secretário Municipal, tendo em vista o que consta no Processo nº 1441/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, torna pública a Adesão à Ata RP n° 043/2025, cujo órgão gerenciador é a instituição supraci...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Machado

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

RESULTADO de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 RESULTADO FINAL. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de restauração da Igreja Nossa Senhora das Merces no Municipio de Mariana, com recursos oriundos do PAC. Empresa vencedora: CONSTRUTORA AGD LTDA. CNPJ:10.651.663/0001-20 valor: R$1.480.000,00 Informações: e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mariana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

AVISO DE LICITAÇÂO

Concorrência nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.068/2026, Concorrência n o .004/2026, Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para realizar Pavimentação asfáltica com CBUQ com Metragem total de 4.737,34m². em ruas do Bairro "Prefeito Antônio Torres de Castro" (Bela Vista), conforme ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

AVISO DE LICITAÇÂO

Pregão Eletrônico nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público e retifica a abertura do Processo Licitatório n°.063/2026, Pregão Eletrônico n o .005/2026, do tipo Menor Preço por Item, Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de merenda escolar, onde se lê, que será realizado no dia 29/05/2026 às 09:00 horas, leia-se será realizado no dia 10/06/...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGISTRO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE MEDINA - MG, Torna Público, a Retificação do Edital Pregão Eletrônico Nº 008/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS DE USO PERMANENTES (EQUIPAMENTOS), ATRAVÉS DE PERCENTUAL DE DESCONTO A SER A...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Medina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 12 de junho de 2026, às 09:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, par...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 493

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO-MG, Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2026, Processo Licitatório nº 001/2026 - Contratada: CONSTRUTORA SGCC LTDA - CNPJ: 19.225.876/0001-64. Objeto: TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CELEBRA-SE O 1º T...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 494

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 023/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, vem por meio desta, comunicar a todos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 012/2026. QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 494

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo nº 037/2026, SRP Nº 007/2026. O Município de Naque/MG - CNPJ: 01.613.208/0001-49, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos diversos destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Critério: Menor Preço por Item. Participação exclusiva para ME/EP...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 494

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Extrato do contrato nº 00075/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Natércia (MG) X TFC ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 44.469.176/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Cobertura e Fechamento Com Alambrado da Quadra no Bairro São Bernardo no Município de Natércia (MG). Vigência: 20/05/2026 à 19/05/2027. C...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natércia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 494

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 4/2026 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Concorrência nº 0004/2026. Processo administrativo nº 0042/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Cobertura e Fechamento Com Alambrado da Quadra no Bairro São Bernardo no Município de Natércia (MG). Tendo em vista as in...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natércia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 494

Aviso de Licitação

Concorrência nº 13/2026 Extrato de abertura do Processo nº 131/2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de fresagem do revestimento asfáltico, recomposição em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), recomposição estrutural em trechos específicos, reciclagem de material fresado (rap), implantação de drenagem superficial e exe...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Serrana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 494

EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATO Nº 025/2026 PARTES: Município de Padre Carvalho - MG x CONSTRUNOPOLIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.334.318/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME PORTARIA MCID Nº 892, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.259.000...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 494

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME PORTARIA MCID Nº 892, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. A AUTORIDADE COMPETENTE, SRA. DRA. SÂMIA FERES GOMES DE MEDEIROS, PREFEITA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, ADJUDICA o objeto da licitação em...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 494

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME PORTARIA MCID Nº 892, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, Sra. Dra. Sâmia Feres Gomes de Medeiros, PREFEITA MUNICIPAL D...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 494

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PRC Nº 51/2026 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 025/2026 - PRC Nº 051/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 494

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PRC Nº 59/2026 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 024/2026 - PRC Nº 059/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 494

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos elementos constantes dos autos do processo licitatório em epígrafe - notadamente o parecer jurídico e a ata da sessão pública conduzida pelo agente de contratação Ricardo Caetano de Almeida -, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patos de Minas

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