Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 15 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE julgamento
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, que versa sobre: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra da Construção Civil da Escola Municipal...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Antonio João
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026 INVERSÃO DE FASES O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Antonio João
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 10/2026, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 27 de maio de 2026, à página 228. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 10/2026, Processo Administrativo Nº 00037/2026 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026, PROCESSO N° 30/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório em epígrafe. Processo: n.º 22/2026. Código De Registro TCE/MS (e-Sfinge): AA4EA5940F1B92CBF5A...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório em epígrafe. Processo: n.º 15/2026. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 85FDC142CD9274...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2026
Processo Administrativo eletrônico de n°. 564/2025, Processo Administrativo Licitatório de n°. 075/2025, Pregão Eletrônico Nº 018/2025. Contratante: O Município de Jaraguari-MS, CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: SANEPLAN GESTÃO SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ nº 46.236.785/0001-05. O valor total da contratação é de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reai...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jaraguari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 526/2026 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú
EXTRATO De termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 089/2025 DAS PARTES: De um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.711.980/0001-94, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, S...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
Aviso de suspensão
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2026 Estado de Mato Grosso do Sul AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO N° 02/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, a SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO da Concorrência Pública n° 02/2026, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTU...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n°21/2026 - Processo Nº PM-ADM-2026/1901, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta m...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n°20/2026 - Processo Nº PM-ADM-2026/, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG, Processo Administrativo nº 42/2026. Objeto: Concessão onerosa de uso de áreas públicas durante a realização da VII Festa do Café com Leite do Município de Abre Campo, a ocorrer no período de 03 e 04 de julho de 2026, na Praça de Eventos "Zilda Moreira Victor", com outorga a particular para ocupação, implanta...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
concorrência ELETRÔNICa Nº 3/2026 Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados ao recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em diversas vias públicas do Município de Açucena/MG, conforme anexos deste edital de Concorrência...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Açucena
AVISO DE LICITAÇÃO
concorrência ELETRÔNICO Nº 4/2026 Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação e drenagem pluvial nos povoados de São Francisco e Brejaúba, localizados na zona rural do Município de Açucena/MG, conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º 0004/2026 Abertura: 16 de junho de 2026 às 13h . O edital encontra-se à dispos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Açucena
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 062/2026, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, no dia 27 de maio de 2026 da Concorrência Eletrônica 002/2026 que tem como objeto a objeto a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DOS IMIGRANTES (ATUAL PRAÇA PREF. ELIAS FADEL SAHIONE) E NO ESPAÇO COMUNITÁRIO DR. MIGUEL BELMIRO DE SOUZA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Além Paraíba
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2025 - Processo nº 089/2025 - 1ª Republicação, do tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço unitário - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Trabalho ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2026 - Processo nº 069/2026, do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari
Aviso de Dispensa de Chamada Pública nº 11.002/2026
Dispensa por Chamada Pública nº 11.002/2026. Processo 079/2026. O Município torna público a aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar através da chamada pública para a complementação das escolas de educação infantil e ensino fundamental do município de Araxá/MG. A sessão para entrega do envelope de habilitação jurídica e técnica d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 15.014/2026 Processo 080/2026. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recuperação de erosão e adequação de rede de drenagem pluvial, na Rua Antônia D. Pontes, no Bairro Boa Vista, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 28/05/2026 a partir...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 15.015/2026 Processo 081/2026. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recuperação de erosão e adequação de rede de drenagem pluvial, na Rua Capitão José Porfírio, s/nº, Centro, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 28/05/2026 a partir da...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Leilão Eletrônico nº 5.004/2026 Processo 076/2026. O Município torna público que levará a leilão a alienação de bem imóvel (residencial), localizado na Rua Claudovino Rosa, nº 45, Bairro Novo São Geraldo, no município de Araxá/MG. Os lances iniciarão a partir da disponibilização do edital no dia 28/05/2026, às 13:00 horas, no site: www.sumareleiloes.com.br. A sessão final aconte...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 9.038/2026 Processo 078/2026. O Município torna público aquisição de uniformes para atender o Projeto "Vida em Movimento", através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 29/05/2026 a partir das 17:00 horas até 18/06/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá