Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 14 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.149.510/0001-28. Base legal: Lei nº 14.133, de 2...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: QUALISERV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.883.276/0001-33. Base legal: Lei nº 14.133, de 2...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Presencial Nº 2/2026 - SRP MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 2/2026 - SRP Processo Licitatório Nº 17/2026 TIPO: Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial Nº 002/2026 - SRP, Processo Licitatório Nº 017/2026, cuja abertura ocorreu às 13h30min (horário de Brasília) do dia 19 de...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araguainha
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2026 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2026. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 13/2026, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de refe...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 050/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 025/2026 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, n...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte
Extrato de Contrato Nº 52/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Adesão n° 010/2026. Data: 25/05/2026. Vigência: 25/05/2027. Contratado: RENAULT DO BRASIL S/A. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade para cadeirante. Valor: R$ 304.600,00 (Trezentos e quatro mil e seiscentos reais).
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana
Aviso de Licitação
Concorrência Nº 5/2026 O município de Canarana - MT, torna público que realizará a Concorrência Nº 005/2026, na forma eletrônica, critério de julgamento Menor Preço sob o regime de empreitada global nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.450/2023 e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a construção do complexo esportivo, lazer e empreendedo...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. CONTRATADA: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA. Instrumento Vinculante: Concorrência Eletrônico nº 005/2026. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT. ALTERAÇÃO DO VALOR POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AJUS...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
EXTRATO De TERMO ADITIVO
22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139/2015 CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste/MT. CONTRATADA: COEL Companhia de Obras de Engenharia EIRELI - EPP, CNPJ 03.571.257/0001-91. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1056/2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Nova vigência contratual: até 17/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993....
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de recuperação de paviment...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDAD...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Contratada: RENAULT DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN com acessibilidade para cadeirante, novo, zero quilômetro, destinado à qualificação do serviço de transporte sanitário eletivo da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. Valor: R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais)...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
Extrato de Rescisão
Contrato Nº 8/2026 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contrato de repasse Nº 939339/2022, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Jangada-MT. Tipo: rescisão contratual. Contratado: Planeje Locação e Construção Ltda. CNPJ Nº 25.177.059/0001-80. Contratante: município de Jangada-MT/Rog...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Jangada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contrato de repasse nº 939339/2022, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Jangada-MT. Tipo: Supressão. Valor: R$ 293.084,87. Contratado: Urban Construções Ltda. CNPJ Nº 29.533.589/0001-75. Contratante...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Jangada
Aviso de Licitação
Concorrência Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Jangada - Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/N, Bairro Centro, em Jangada/MT, CEP 78.490-000, de acordo com o que determina a Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria, Decreto Municipal nº 004/2024 Lei Complementar n°123/2006, torna ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Jangada
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, torna público que na sessão realizada em 19/05/2026 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2026, com objeto: Registro de preços para futura e eventual equipamentos e materiais de consumo para Fisioterapia e Pilates, menor preço por item, foi declaradas vencedora...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Nova Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026 O município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará no dia 17/06/2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Realização por meio do portal https://www.bll.org.br. Licitação destinada a contratação de empresa para construção de 20 unidades de habitação de interesse social - HIS - padrão popular, no bairro jardim vitória II. Os i...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
TERMO DE ACEITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 22/2026 OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado municipal, com infraestrutura adequada para a organização, armazenamento e distribuição eficiente dos materiais utilizados pelos diversos setores da administração pública. Fundamentado no Art. 74, Inc...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 19/2026 A Comissão Permanente de Contratação do Município de Planalto da Serra - MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Credenciamento nº 002/2026, iniciado em 07/05/2026. A empresa YARA YRIS PONTE, inscrita no CNPJ nº 53.504.439/0001-18, manifestou interesse em participar do referido credenciamento REALIZAÇÃO DE EXAME...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 061/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2026. CONTRATADA: E. M. O. DE MOURA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA CRECHE/PRÉ ESCOLA - PROINFANCIA TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO/CONVÊNIO COM O FNDE PAC2 10808/2014, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QU...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Continuidade de Execução da Obra de Construção da Unidade da Creche/Pré Escola - Proinfancia Tipo 1, Na Sede do Município, Conforme Termo/Convênio Com O Fnde Pac2 10808/2014, Fornecendo os M...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão que realizou no dia 20/05/2026 e finalizada na data de 26/05/2026 licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a" CONTRATAÇÃO...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
aviso de alteração
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 Adendo Modificador nº 1- CONCORRÊNCIA Nº. 010/2026-Proc. Adm nº 4.663/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Em Estradas Vicinais No Município de Tangará da Serra-MT (ESTRADA DO ARARÃO) - CONVÊNIO Nº 984644-2025. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Agente de Contratação nomeado pela Po...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônico nº 5/2026 Processo Administrativo nº 077/2026. Registro do TCE/MS: A02E37A11494BA91E418BE92D0FE6ED169E8F22B. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço global - Com detalhamento em planilha. Objeto: contratação de empres...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara