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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 13 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO De CREDENCIAMENTO
SEGUNDO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SEMUS/PMPL. PROC. Nº 17119/2025 - SEMUS/PMPL OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, abrangendo a realização de exames, diagnósticos e procedimentos médicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as condi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/06/2026, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 28/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo passeio. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informaçõ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/06/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 25/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica h...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REAVISO REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026: A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto construção do Mercado Público Mu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
RETIFICAÇÃO
No Extrato da publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 301/2025, publicado no dia 6 de maio de 2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, pagina nº 229. Onde se lê: OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo aproximado de 49,97% (Quarenta e nove inteiros e noventa e sete centésimos por cento) do valor inicial atual...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22171/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets destinados aos Agentes Comunitá...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22984/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREV...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 ADIAMENTO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20905/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura c...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Inês
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2025 - SEMUS Processo Administrativo nº 016/2025 - SEMUS - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 047/2025 - SEMUS, que tem como objeto a Contratação de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 016-2026 (Processo Administrativo nº. 202605034/2026 do tipo: Men...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2026 - CPL PROCESSO Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 20/05/2026 a 20/05/2027. Pelo presente instrumento o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as necessidades da Prefeitura Mun...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 - CPL/PMSDM OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de ruas, meio fios e sarjetas. SITUAÇÃO: Anteriormente marcada para o dia 22/06/2026 às 08h30min, a presente licitação fica ADIADA até ulterior deliberação em razão de cunho administrativo. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodoming...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Trânsito, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n....
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João Batista
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 11811.2025.0203 - SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados e licitantes participantes, a reabertura da Sessão de Licitação cujo objeto é o Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares para sistemas integrados em...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.13.0033/2026 O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, do tip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026. O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07/2026, Processo Administrativo nº 053/2026, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de m...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: C DE CARVALHO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.492.207/0001-40. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO EL...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.251.627/0001-90. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LIMITADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.461.011/0001-83. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.782.385/0001-40. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.770.479/0001-70. Base legal: Lei nº 14.13...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.498.660/0001-61. Base legal: Lei nº 14.133, de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 56.935.805/0001-81. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum