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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 12 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.096.218/0001-78, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cinelândia Alves dos Santos, brasileira, doravante denominada CONTRATANTE e de outro la...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Benedito Leite
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2026 PROCESSO Nº 032/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA. CONTRATADA: CANJÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA SOB CNPJ N° 57.367.947/0001-52, ESTABELECIDA NA RUA HORÁCIO NEGREIROS, Nº 1419, SALA 2, SETOR AEROPORTO, CEP: 77.900-000, TOCANTINÓPOLIS - TO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preç...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
EXTRATO De CONTRATO Nº 40/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, Contratada valor R$ 352.465,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais),, Vigência 12 (doze) meses CONTRATADA empresa G. T. DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CNPJ nº 19.972....
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Colinas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026/2026. ESPÉCIE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - REGISTROS DE PREÇOS. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, e a empresa FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.316.105/0018-77. OBJETO - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 07(sete) mese...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026-PME. Processo Administrativo nº 02.06.099/2025. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através das Secretarias Municipais e a empresa CONSTRUTORA RINCÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.984.741/0002-99. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º TERMO ADITIVO. REF. AO CONTRATO DE N° 112/2021. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 25/10/2021, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRE...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, autoridade competente da Secretaria Municipal de Finanças, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, referente à CONTRATAÇÃO D...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/CPL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa espe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Fernando Falcão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONTRATANTE: O município de Governador Archer - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.150/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: CONSTRUTORA MEGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.602.388/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.689.979,96 (dois mi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Archer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 343273-2025.2152-08 CONCORRÊNCIA Nº: 002/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA, INSCRITO NO CNPJ Nº 01.597.627/0001-34, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FAZENDA E RECEITA. CONTRATADA: C & F SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.256.060/0001-23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 009/2026, Processo Administrativo nº 033/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026
assinado em 27/05/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Guimarães-MA, conforme contrato de repasse Transferegov. Nº 39694/2025 firmado entre o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e o município de Guimarães-...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Guimarães
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
EXTRATO DE CONTRATO PE nº 5/2026
EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026-SRP, ATA DE REGISTRO 002/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNCO DO MARANHÃO/MA; CONTRATO N.º 52/2026-SEMED, FIRMADO EM 18/05/2026, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO/MA, CNPJ: N.º 30.713.522/0001-00 E A EMPRESA: DIFERENCIAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: Regis...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/TP/002/2022. PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ENCIZA ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 5° (quinto) ter...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lima Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público que o certame denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS N...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mirinzal
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Administração, torna público que o certame denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SAN...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mirinzal
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2026 Após analisar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na sua forma ELETRÔNICA, nº 001/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Morros/MA, conforme Contrato de Repasse nº 975266/2025/MESP/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por interm...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Morros
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025, assinado em 03/11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO: Processo Administrativo nº 3103.01/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 12/2025. CON...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026, assinado em 29/04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de urbanização de uma unidade de abate animal, compreendendo: melhoria de via de acesso naturais; construção de curral e confinamento com piso em concreto, estrutura de contenção em madeira tratada; implantação de lagoas de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026, assinado em 29/04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de urbanização de uma unidade de abate animal, compreendendo: melhoria de via de acesso naturais; construção de curral e confinamento com piso em concreto, estrutura de contenção em madeira tratada; impl...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROC. Nº 4668/2026 - SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais clínicos, contemplando coleta, transporte, processamento e análise de material biológico, bem como a emissão de laudos técnicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, conforme e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR