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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
66 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEG Nº 784, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020682/2026, resolve: Art. 1º Designar RICHARD ZOLTAN SEABRA REIS, matrícula N. 311.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, d...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 794, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021453/2026, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT, matrícula N. 309.883, Técnico Judiciário, Área Administrativ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 779, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020086/2026, resolve: Art. 1º Dispensar MARTA DE SOUZA BORGES, matrícula N. 308.549, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qu...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEGP Nº 31, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA 19257/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoi...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA nº 1.111, de 22 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3117/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alb...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.112, de 22 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3117/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora DANIELA THOMAZZI SUSIN (54135), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Va...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.113, de 22 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3182/2026, resolve: 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26-05-2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 12, ocupado pelo servidor LU...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.121, de 22 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3144/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora YASMIN BÖHM LEWIS ESSWEIN (122637), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.119, de 22 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3144/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2437, de 22-10-2025, publicada no Diário Oficial da União de 28-10-2025, que designou a servidora CAROLINA BRAGÉ SCHMIDT (115576), ocupante do cargo de Anali...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.120, de 22 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3144/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora YASMIN BÖHM LEWIS ESSWEIN (122637), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
ATO PRESI Nº 81, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 8.112/1990 e no Edital n.º 19/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ATO PRESI Nº 80, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que, embora vigente o Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Vetor nº 368806, resolve: Art. 1° CONCEDER pensão por morte à Sr.ª MARILENE MOLINARI CORREIA, na qualidade de companheira, de forma vitalícia, com efeitos financeiros a partir de 17/3/2026, data do falecim...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 38, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Vetor 364059, resolve: Art. 1º EXONERAR, de ofício, o servidor extraquadro ABRAHAM BERGAMO PINHEIRO BASTOS do Cargo em Comissão de Assessor Assistente da Presidência - I (c-11432), código TRT9ª CJ-1, da P...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO CPV Nº 129, de 25 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10422/2026, resolve: Exonerar, a partir de 27 de maio de 2026, MARCIA CRISTINA SCALDINI DE CASTRO, Técnica Judiciária, áre...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA CPV Nº 498, de 26 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10521/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, AFONSO GENTIL RAMOS FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 156 - DISPENSAR Daniela Vasconcelos Ribeiro, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete de Juiz Convocado II - GJCII, a partir de 1º/6/2026. Nº 157 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ATO TRT/DG/GP Nº 95, de 27 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 6190/2026, resolve: I - Exonerar a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região