Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 4Min. da Defesa 56Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 47Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 264Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 8Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 19Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. de Portos e Aeroportos 1Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 42Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 19Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 32Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 66Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério dos Povos Indígenas

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 163, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5...

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 56

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 26 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 791- Designar BRUNO FREITAS ROCHA,...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 56

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 26 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de jane...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 57

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 805, DE 27 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12. 581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar MARIA CLARA M...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Ver detalhes →