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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Trabalho e Emprego
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho dE 27 de maio de 2026
A Coordenadora-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos. 1- Em Apreciação de ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Inspeção do Trabalho › Coordenação-Geral de Recursos
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026
Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, para emissão da certidão para os fins do disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636, de 2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671, de 2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198, de 2022, das institui...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Proteção ao Trabalhador
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026
No Despacho publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2026, Seção 1, Página 203, que divulgou as instituições financeiras que tiveram sua habilitação para a realização de operações de crédito consignado com desconto em folha de pagamento na Plataforma Crédito do Trabalhador, fica excluída a instituição Banco Digimais S.A., inscrita no CNPJ sob nº 92.874.270/0001-...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Proteção ao Trabalhador