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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CRESER, CNPJ n° 45.740.794/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENVELHESER EM MOVIMENTO - 3ª EDIÇÃO" DESPES...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972554. Processo n. º 71000.016716/2024-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Prosperar - CNPJ: 07.261.585/0001-42. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972554. Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/05/2026. Signatários: ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957865. Processo n. º 71000.013572/2024-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Amar - Aliança de Mães e Famílias Raras - CNPJ: 25.144.009/0001-05. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957865. Vigência: 23/12/2024 a 27/11/2026. Data de Assinatura: 26/05/2026. ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 960490. Processo n. º 71000.016752/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Divinópolis/MG - CNPJ: 18.291.351/0001-64. Objeto: O Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 960490, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 09 de julho de...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 965109. Processo n. º 71000.021107/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40. Objeto: O Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 965109, tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2028, incluindo a pro...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993926. Processo n. º 71000.013762/2026-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Movimento Esperança - CNPJ: 10.965.285/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento no Tatame, no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 313.600,00. Vigência: 26/05/2026 a 26/07/2027. Data da Assinatura:...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994169. Processo n. º 71000.010803/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Socio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ: 08.922.926/0001-46. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Goiás de Corrida de Rua 5K, no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Vigência: 22/05/2026 a...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995229. Processo n. º 71000.015575/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associao de Voleibol de Guaíba - CNPJ: 08.505.366/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei para Todos, no Município de Guaíba/RS. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/05/2026 a 26/10/2027. Data da Assina...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992771, Nº Processo: 71000009552202679, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL SELECOES DO FUTURO CNPJ nº 40817892000132, Objeto: Implantação de núcleos de futebol de base para o desenvolvimento do Programa Seleções do Futuro no Estado de Pernambuco/PE, conforme previsto no plano de trabalho, Valor Total: R$ 196....
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993278, Nº Processo: 71000009616202631, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS CNPJ nº 05803419000103, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Novo Jogo no estado do Rio de Janeiro/RJ, Valor Total: R$ 294.000,00, Va...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993201, Nº Processo: 71000010544202675, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS CNPJ nº 32399287000160, Objeto: Realização do XIII Torneio Barbosa de Futsal Feminino, conforme previsto no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992669, Nº Processo: 71000009265202669, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE CNPJ nº 17397521000127, Objeto: O objeto do instrumento é a implantação e execução de escolinha de futebol e futsal Atletas Para Sempre, destinada a crianças e jovens do gênero masculino e feminino no Estado de Pernambuco, ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993141, Nº Processo: 71000010536202629, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS CNPJ nº 32399287000160, Objeto: Realização da III Copa Planalto de Futebol Feminino, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993215, Nº Processo: 71000009561202660, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ADESA - ASSOCIACAO DESPORTIVA DE AMPERE CNPJ nº 13144288000110, Objeto: Desenvolvimento do projeto esportivo de futsal, em Ampere/PR, para atender 20 beneficiários da categoria adulta masculina, conforme o Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor