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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 4Min. da Defesa 56Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 47Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 264Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 8Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 19Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. de Portos e Aeroportos 1Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 42Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 19Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 32Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 66Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério do Esporte

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 43

PORTARIA MESP/SE Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de ...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 43

PORTARIA MESP/SE Nº 98, DE 27 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 43

PORTARIA MESP/SE nº 100, 27 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 202...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 43

PORTARIA MESP/SE Nº 99, de 27 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2...

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