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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 989300. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA., CNPJ nº 06091146000176. O objeto do termo aditi...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998439, Nº Processo: 16100002112202654, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS CNPJ nº 46587275000174, Objeto: 2ª Feira do Empreendedor do Município de Sete Barras/SP, Valor Total: R$ 549.738,66, Valor de Contrapartida: R$ 49.738,66, Valor a ser transferido ou desce...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998440, Nº Processo: 16100000180202689, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORANGA CNPJ nº 46634408000116, Objeto: 1ª Feira do Empreendedor do Município de Itaporanga/SP., Valor Total: R$ 508.263,89, Valor de Contrapartida: R$ 8.263,89, Valor a ser transferido ou descent...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998441, Nº Processo: 16100000158202639, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE CNPJ nº 67360446000106, Objeto: 1ª Feira do Empreendedor do Município de Ribeirão Grande/SP., Valor Total: R$ 512.019,30, Valor de Contrapartida: R$ 12.019,30, Valor a ser transferido...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997505, Nº Processo: 16100001023202691, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA CNPJ nº 67662437000161, Objeto: Feira do Empreendedorismo e Economia Criativa - Edição Euclifish, Valor Total: R$ 300.016,56, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a s...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos