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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 15Min. da Defesa 197Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. da Educação 429Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13Min. de Minas e Energia 57Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 70Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 3Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 51

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 194/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2026, Seção 3, página 33, processo nº 71000.000402/2026-08, Onde se lê: "DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GERMANO MARTINS COLEHO - Prefeito Municipal de Loreto/MA, inscrito no CPF nº XXX.881.653-XX.", Leia-se: "DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Munici...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 99 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 975157. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Prorrogação de prazo até o dia 30 d...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 51

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Assistência Social

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