quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 12 Min. da Agricultura e Pecuária 69 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 15 Min. da Defesa 197 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. da Educação 429 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 57 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13 Min. de Minas e Energia 57 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 69 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 70 Min. do Turismo 10 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43 Ineditoriais 79 Governo do Estado 47 Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 99 · Pág. 51

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993667, Nº Processo: 19687000779202667, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CNPJ nº 03784680000170, Objeto: Fortalecer a cadeia de confecção do RN com capacitações técnicas especializada para oficinas do Pró Sertão no setor de confecções do Seridó, em áreas es...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 52

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 0052600.007494/2025-54 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte - IPEM/RN, CNPJ: 40.997.256/0001-30. OBJETO: Cessão gratuita do uso dos imóveis localizados em: (1) R. Olinto Meira, 1036 - Alecrim,...