quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 16 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 6 Min. da Cultura 4 Min. da Defesa 56 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 47 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 264 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 8 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 19 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17 Min. de Minas e Energia 5 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 12 Min. de Portos e Aeroportos 1 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 42 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 19 Min. do Turismo 1 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 32 Tribunal de Contas da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 66 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13 Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 15

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 207, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001009/2026-16, resolve...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 15

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 208, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 15

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 210, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 15

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 209, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 99 · Pág. 15

DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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DespachoSeção 2 · Edição 99 · Pág. 15

DESPACHO De 25 de maio de 2026

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 25/05/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: LIVIA DOS REIS CAVALCANTE JOSE ROCHA, Superintendente, participar das reuniões da OCDE (Organisation for Economic Co...