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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério das Cidades

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 7

Extrato DE Termo de Fomento

Espécie: Termo de Fomento Código 996472, Nº Processo: 80000.002668/2026-78, Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Convenente: ICLEI AMÉRICA DO SUL com CNPJ nº 03.898.408/0001-10, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Bacia Mata Fome e entorno imediato às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Naturez...

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Periferias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 028/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SSVR COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - 2º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.296,82 (mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; NOME E CA...

Ministério das CidadesCompanhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 7

extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2024, por mais 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias a partir do dia 31/08/2025 com término no dia 28/12/2026, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2025; NOME E CARGO DOS SIGN...

Ministério das CidadesCompanhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 7

extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2025, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do término da data de vigência atual, com a nova data de encerramento em 13/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026; NOME E CARGO DOS SIG...

Ministério das CidadesCompanhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 7

extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 023/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de herbicida para capina química - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pel...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 8

extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2024, por mais 450 (quatrocentos e cinquenta) dias a partir do dia 04/10/2025 com término no dia 27/12/2026, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIO...

Ministério das CidadesCompanhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 8

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/GOLIC/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 028/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARGAMASSA, ESPAÇADOR DE CERÂMICA, MASSA PLÁSTICA E REVESTIMENTO CERÂMICO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Aviso, a partir do dia: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.no site www.gov.br/compras Endereço: Entrega das Propostas: 27/05/2026 às 08h00...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 8

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/GOLIC/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 026/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE TV DE 65 POLEGADAS , GELADEIRAS E FORNOS DE MICROONDAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Aviso, a partir do dia: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.no site www.gov.br/compras Endereço: Entrega das Propostas: 27/05/2026 às 08h00 no site ou no lin...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90002/GOLIC/2026 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 003/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE DESENTUPIDORAS ELÉTRICAS E KIT DE ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - ...

Ministério das CidadesCompanhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 277/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0002-2024/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARAL LTDA, CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Inclusão de cláusula de reajuste - cláusula 8, item 8.2 - o valor contratualpode ser reajustado pelo Sistema de Levantamento de Preços da...

Ministério das CidadesCompanhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió

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