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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
69 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 930234. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, CNPJ nº 27165562000141. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 002974/2022, destinado à aquisição de caminhão equipado com coleto...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 931222. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE WANDERLEY, CNPJ nº 13348479000101. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.961.619,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
33º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0769/2008 - SIAFI 644434 - MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 33º ao TC/PAC Nº 0769/2008. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Tabuleiro do Norte-CE - CNPJ 07.891.682/0001-19. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0323/2014 - SIAFI 679184 - MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15º ao TC/PAC Nº 0323/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Caririaçu-CE - CNPJ 06.738.132/0001-00. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 864466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA, CNPJ nº 18114231000191. Prorrogação da vigência do Convênio/Contrato de Repasse por mais 365 dias, sem alteração do objeto, valor...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 864454. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS, CNPJ nº 18094870000132. prorrogar sua vigência pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 16/06/2027. Valor Total: R...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 969725. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88830609000139. Inclusão do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul - SAMAE, como Unidade Executora. Valor Tot...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 898925. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Supressão de valores do instrumento. Valor Total: R$ -1.092,09, Valor de Contrapartida: R$ -2,18, Vigência: 20/07/2020 a 30/12/2026. ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EDITAL Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 20...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE PENALIDADE
Pelo presente Edital, o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, com sede na Avenida Brasil nº 4.365,Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela portaria nº 1.156/MS, de 08 de junho de 2021, publicada no diário Oficial da União de 24 de ju...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90105/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000542202582. Objeto: Aquisição de Padrões e Reagentes, marcas TLC e TRC. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/05/2026 das 08h30 às 13h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90105-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90082/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000356202462. Objeto: Aquisição de Reagentes. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90082-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 85/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000168/2026-04, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 86/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000172/2026-64, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 83/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000228/2026-81, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da propost...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 88/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001225/2025-83, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de servi...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 87/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000188/2026-77, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 84/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000216/2026-56, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254420
Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 25380.002864/2022-83. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste do contrato administrativo de serviços continuados nº 54/2023 (doc. Sei 2590619), pelo índice ist, conforme previsto no item...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
RETIFICAÇÃO
No DOU de 27 de maio de 2026, Seção 3, Página 149, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 26/2023 (SAGE 296/2023) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, com a interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janei...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica
RETIFICAÇÃO
No DOU de 27 de maio de 2026, Seção 3, Página 149, referente ao Convênio n° 20/2026 (SAGE 015/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, com a interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, e a Escola da Magistratura do Estado do ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica