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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
69 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 363, DE 25 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joais da Silva Santos, inscrito no CPF: 594.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2103/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao P...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000474/2025-23. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 63.859.961/0001-76 - MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo pick up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustí...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257042
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25053.000554/2022-36. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 04.950.759/0001-96 - VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257043
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25056.000105/2021-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula terceira - do preço, referente ao reajuste de preços do contrato nº 04/2022, com base no ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 257053
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25065.000652/2021-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 01/2022 nos termos previstos em sua cláusula.. ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257053
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 25065.001195/2024-67. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula quinta - preço do contrato nº 23/2025 nos termos previstos em sua cláusula.. V...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257038
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25052.001028/2023-84. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 11.171.780/0001-59 - J. BONETTI - DESENTUPIDORA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste com base na cláusula sétima do contrato 2/2025, mediante a aplicação, pelo contratante...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001652/2025-22. Dispensa Nº 98/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 65.500.361/0001-42 - 65.500.361 EMERSON RAFAEL SOARES SANTOS. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender às demandas do processo de patrimonialização dos equipamentos e mobiliários do DSEI-MA, conforme processo de implantaç...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-05-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. . Leia-se: Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 25061.002385/2024-31. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 55.751.024/0001-74 - GUEDES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: prorrogar o prazo de execução contratual, sem efeitos retroat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25061.001561/2019-51. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023 (0033803597), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002163202508. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liber...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 100/2026/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica 100/2026, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma dos depósitos cedidos ao DSEI Porto Velho nas dependências da FUNASA/RO, pertencente ao Distrito Sanitári...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257041
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25051.000257/2022-19. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2022 por mais 12(doze) meses, de acordo com o inciso II, do arti...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90012/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000481/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para garantir a continuidade da execução da obra de reforma e ampliação da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Boa Vista (Casai BVB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.906226/2026-12. Dispensa Nº 59/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 28.313.957/0001-07 - V. MACHADO JUNIOR. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de extensão de garantia, acompanhado de serviço especializado de manutenção corretiva continuada, com fornec...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Extrato de Comodato
Espécie: Contrato de comodato nº 303/26, Processo nº 2754/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 54.565.478/0001-98. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, suporte/dispositivo de fixação e ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de termo Aditivo
Espécie: 1º aditamento 320/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 233/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08. Objeto: , refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/06/26 até 15/06/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (SERRALHERIA E MARCENARIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPI...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 4/2026
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pessoa jurídica de direito privado, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 92.787.118/0001-20. com sede na Avenida Francisco Trein, nº 596, bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, CEP 91350-200, neste ato representado por seu Gerente de Suprimentos, Neury João Moretto, no uso de suas prerrogativas legais, e consi...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 80/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 13/2026, celebrado em 26/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA, CNPJ 00.377.455/0001-20; b) Objeto: Aquisição de substrato cromogênico da marca Idexx; c) Valor: R$ 387.750,00 (trezentos e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) m...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 81/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 13/2026, celebrado em 26/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a C. R. S. DE LIRA - COM. VAREJISTA ARTIGOS LABORATORIAIS, CNPJ 36.806.922/0001-38; b) Objeto: Aquisição de água para injetáveis; c) Valor: R$ 181.875,00 (cento e oitenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais); d) Vigência: 24 (vinte e ...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2026 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90019/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ULTRA-SERVICE ANALISES DO AR E GASES LTDA, CNPJ 11.862.317/0001-53. SAULO BANDEIRA DURVAL Gerente de Licitações e Contratações
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 915841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 1433/2022 (Transferegov nº 91584...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde