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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.223381/2025-95. Pregão Nº 90151/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação de sistema integrado de vigilância eletrô...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 35014.209555/2025-15. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 25/2025, a contar de 01/01/2026, até o dia 25/08/2030, com base na...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 35014.280724/2025-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 24.675.750/0001-21 - SANTOS & MARTINS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste contratual com base no igp-m, período 05/2025 a 04/2026 - efeitos financeiros 05/2026 a 08/2026, ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 510678 Nº Processo: 35014478443202502. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados,para o cargo de Assistente Administrativo, para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito das Gerências Executivas do INSS em Boa Vista/RR, Macapá/AP, Palmas/TO e Rio B...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-05-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência do termo aditivo: 08/08/2026 a 08/08/2027. Leia-se: Vigência do termo aditivo: 21/05/2026 a 08/08/2027, conforme Cláusula Quarta. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
extrato de Rescisão
SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL INSTRUMENTO: Processo nº 35014.528923/2022-71. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS de Divinópolis e o Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa da Prata/MG, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva Divinópolis
Edital nº 4/2026/PREVIC
Processo nº 44011.003435/2026-08 OBJETO: 10º PRÊMIO PREVIC DE MONOGRAFIA Art. 1º A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), em parceria com a Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp) e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Autogestão (ANAPAR), e com o patrocínio da Associação Brasile...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar