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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
65 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.023694/2025-62. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Progr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994096, Nº Processo: 59000004911202604, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZ CNPJ nº 06554398000194, Objeto: Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Santa Luz/PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994236, Nº Processo: 59000005032202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHA PRETA CNPJ nº 12334629000157, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996451, Nº Processo: 59000005694202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJAI CNPJ nº 83102277000152, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itajaí/SC, Valor Total: R$ 4.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994763, Nº Processo: 59000005520202607, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATIGUA CNPJ nº 45124344000140, Objeto: Aquisição de Veículo(s) de Carga implementado com caçamba basculante para o Município de Catiguá/SP, Valor Total: R$ 578.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser tran...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993231, Nº Processo: 59000003650202605, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA CNPJ nº 18954809000118, Objeto: Construção e pavimentação de estradas rurais no Município de Barra/BA, Valor Total: R$ 3.346.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transfer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997164, Nº Processo: 59000005686202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPUMIRIM CNPJ nº 82814575000102, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ipumirim, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993102, Nº Processo: 59000003407202689, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TARRAFAS CNPJ nº 12464301000155, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Tarrafas/Ceará, Valor Total: R$ 1.606.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995410, Nº Processo: 59000006384202664, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA CNPJ nº 11358140000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PE, Valor Total: R$ 1.100.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.300,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994945, Nº Processo: 59000005937202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA CNPJ nº 04628418000107, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante para o Município de São Sebastião do Uatumã/AM, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transfe...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995180, Nº Processo: 59000005745202655, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUCARA CNPJ nº 04477782000105, Objeto: Aquisição de caminhão-pipa para o Município de Urucará/AM, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.716,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994044, Nº Processo: 59000004848202606, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS CNPJ nº 08096604000195, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, Valor Total: R$ 431.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993747, Nº Processo: 59000004560202623, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE CNPJ nº 46599817000129, Objeto: Recapeamento em estradas vicinais no Município de Álvares Florence/SP, Valor Total: R$ 12.454.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994241, Nº Processo: 59000005037202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS CNPJ nº 01614441000146, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994477, Nº Processo: 59000005188202672, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TANQUE D'ARCA CNPJ nº 12241865000129, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993111, Nº Processo: 59000003416202670, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONCOES CNPJ nº 59854927000131, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Monções/SP, Valor Total: R$ 7.916.632,09, Valor de Contrapartida: R$ 8.281,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996655, Nº Processo: 59000007707202637, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BODO CNPJ nº 01612374000120, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Bodó/RN, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993116, Nº Processo: 59000003421202682, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE CNPJ nº 01598547000101, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ribamar Fiquene/MA, Valor Total: R$ 2.739.075,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentral...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996522, Nº Processo: 59000005748202699, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UARINI CNPJ nº 04647079000106, Objeto: Aquisição de Motor rabeta, Forno para torrar farinha e Roçadeira para o Município de Uarini/AM, Valor Total: R$ 482.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,00, Valor a ser transferid...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997583, Nº Processo: 59000008735202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO CNPJ nº 22541874000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 535.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995849, Nº Processo: 59000006668202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AUTAZES CNPJ nº 04477642000137, Objeto: Aquisição de Trator de Esteira para o Município de Autazes/AM, Valor Total: R$ 959.656,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.656,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993169, Nº Processo: 59000003564202694, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA CNPJ nº 18954809000118, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais nos Municípios consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia, Valor Total: R$ 2.007.600,00, Valor de Contrapa...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
251/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Olho Dágua do Casado-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 59400.001418/2021-15. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar +15,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste i...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas