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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

57 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90004/2026, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e postagem de Mala Direta, Avisos de Cobrança e Boletos, SOB DEMANDA, em folha formato A4, na cor preto e branco, no total de até 100.400 (cem mil e qu...

Ministério da FazendaEmpresa Gestora de Ativos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90496/2026 - UASG 806030 Nº Processo: PTI-2026/00015. Objeto: Contratação de serviços de atualização e suporte técnico remoto para licenças de uso perpétuo QLIK SENSE.Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90496...

Ministério da FazendaServiço Federal de Processamento de Dados

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DespachoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 113

DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de...

Ministério da FazendaServiço Federal de Processamento de Dados

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90271/2026 - UASG 806030 Processo: PCN-2026/00008. Objeto: Serviços contínuos de Facilities para a Regional Fortaleza do SERPRO. Edital: 26/05/2026 das 08h00 as 17h00. Endereço: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Informaçõe...

Ministério da FazendaServiço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283521/2025 - UASG 803060

Processo Nº. SERPRO-PLI-2025/00006. CONCESSÃO DE USO Nº: 00475/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Contrato de comodato - Regional Belo Horizonte. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2031. Data da Assinatura: 22/05/2026.

Ministério da FazendaServiço Federal de Processamento de Dados › Regional Belo Horizonte

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 99 · Pág. 114

EXTRATO de AJUSTE DE CONTAS Nº 283526/2026 - UASG 803080

Contrato RG Nº 89430/2021. Processo Nº 00028/2021. PREGÃO Nº: 00028/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.893.612/0001-77 - SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Termo de Ajuste de Contas - Repactuação - RG 89430. Data da Assinatura: 25/05/2026. Valor total: R$ 15.239,84.

Ministério da FazendaServiço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283636/2026 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00024. INEXIGIBILIDADE Nº: 00458/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.238.854/0001-15 - ECBR FOMENTO AO E-COMMERCE LTDA. Objeto: Contratação de cota de apoio para participação no evento Fórum E-commerce Brasil 2026. Vigência: 28/07/2026 a 27/11/2026. Valor total: R$...

Ministério da FazendaServiço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00824(7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento Nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo pl...

Ministério da FazendaBanco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 99 · Pág. 114

AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/029, com a aplicação da SANÇÃO de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período de 30/12/2025 a 30/12/2027), à empresa RESOURCE AMERICANA LTDA., CNPJ Nº 05.150.869/0001-36, em razão de irregularidades cometidas...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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