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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
264 atos · página 1 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECISÃO MEC DE 26 DE MAIO DE 2026
Processo nº 23123.007050/2025-93. Interessado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais ̶ IFMG. Assunto: Revisão de Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Vistos os autos do processo em referência, e com fulcro na Nota Técnica nº 1/2026/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM e no Despacho nº 1/2026/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, ambos da Correged...
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PORTARIA MEC Nº 485, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MATHEUS SILVA SIMOES Matrícula S...
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PORTARIA MEC Nº 490, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ALINI DA SILVA Matrícula Siape:...
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PORTARIA MEC Nº 484, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ROMEU PAULO MARTINS SILVA Matrí...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 491, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ELISANGELA COST...
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PORTARIA MEC Nº 493, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ANNE GABRIELLA SALGADO DOS SANTOS MO...
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PORTARIA MEC Nº 480, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: LUSIA MARY ROLE...
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PORTARIA MEC Nº 489, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANDRE LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA M...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 488, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: CALINE MENDES DE ARAUJO Matrícul...
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PORTARIA MEC Nº 479, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: LUIS HENRIQUE ...
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PORTARIA MEC Nº 481, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: MARCIA NEY PES...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 486, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANA PAULA MEDEIROS DOS SANTOS R...
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PORTARIA MEC Nº 487, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Radiologia Nome/Nome Social: RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS THORPE Matrícu...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 492, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DYEGO MONTEIRO ...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 494, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: JÉSSICA DE PAUL...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 482, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: FAUSTHON FRED DA SILVA Matrícul...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 483, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: ADRIANO NUNES SÁ BRITO Matrícul...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 400, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso ...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 164, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.021976/2026-09, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria volunt...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIAS IBC DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolv...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
PORTARIA Nº 940/CEFET-RJ, DE 22 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002240/2026-57, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Cla...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 84, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 340, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega comp...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 341, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais