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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 9 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 24/2026. Nº Processo: 23065.020269/2025-10. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Objetivando o Reequilíbrio Econômico Financeiro do contrato com a Repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026 - AL000013/2026, a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL Nº 72, DE 27 DE MAIO DE 2026
homologação DE Resultado Final dE Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Porta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 70, DE 27 DE MAIO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado para a seleção de candidato para atuar como Mediador Pedagógico a Distância de Curso de Especialização do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições, torna público ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23066.058518/2022-97. Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "pain...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23066.064736/2022-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor de r$ 397.087,56 (trezentos e noventa e sete mil, oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), referentes à complementação da repactuação form...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
RETIFICAÇÃO Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 5/2026, De PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar o Edital nº 05/2026, referente à Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158199
Nº Processo: 23096.010447/2025-37. Dispensa Nº 9/2025. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 07.622.652/0001-07 - MASTER VACUO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa para executar serviços com manutenção em equipamentos de informática.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158199
Nº Processo: 23096.052425/2025-44. Dispensa Nº 11/2025. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 10.428.435/0001-95 - DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 4.80...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EDITAL Nº 31, DE 27 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concurso Pú...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
A Universidade Federal do Ceará, com sede na Av. Da Universidade nº 2853, Bairro Benfica, na cidade de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.272.636/0001-31, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, doravante denominada CONCEDENTE, e a MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.013921/2026-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 02.014.521/0001-23 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Realizar ações de promoção de saúde, cidadania e acesso a direitos, desenvolvidas pelo Programa Cuidado Itinerante em territórios e comunidades em situação de vulnerabili...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23067.055439/2024-86. Dispensa. Nº 230/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: Alterar o valor contratual de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.538...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 011985/2026-77. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos, destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Ceará. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026
Processo nº 23067.017392/2026-14 Processo: 23067.017392/2026-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Lima Bezerra - Vigência: 30/04/2026 a 14/07/2026 - Valor Mensal: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.042698/2025-28 Processo: 23067.042698/2025-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Patologia e Medicina Legal / FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Pedro Mansueto Melo de Souza - Vigência: 15.07.2026 a 19.12.2026 - Signa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: CLÍNICA MÉDICA CARDIOLOGIA O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 223855.007615/2025-34, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de jan...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: PSIQUIATRIA O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 223855.007615/2025-34, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, pub...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 7, DE 27 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: LIBRAS O VICE - REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48, nº 23855.007774/2025-09 e 23855.005810/2025-75, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 8, DE 27 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: ECONOMIA O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48, nº 23855.003064/2025-12, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, public...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: FARMACOLOGIA O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 23855.007570/2025-85, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 75, DE 26 DE MAIO DE 2026
processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO para esta Instituição Federal de Ensi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 113/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: APROVEST CURSOS E CONCURSOS LTDA CNPJ: 35.802.276/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 115/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação