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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 8 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158570
Nº Processo: 23416.100063/2026-26. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 48.382.439/0001-52 - VESH TRAVELS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Ouricuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158740
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23757.000104/2022-91. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no.20/2023. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
Edital nº 39, de 27 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 20/2026, publicado no DOU em 09 de abril de 2026. Edital nº 20/2026 - C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Edital
PRORROGAÇÃO Da validade de edital O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 30/05/2026 a 29/05/2027 a validade do Edital 26/2025 de Proce...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Edital nº 37, de 27 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 18/2026, publicado no DOU em 07 de abril de 2026. Edital nº 18/2026 - C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Edital nº 38, de 27 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 19/2026, publicado no DOU em 09 de abril de 2026. Edital nº 19/2026 - C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90442/2026 - UASG 158123 Nº Processo: 23773000041202606. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos terceirizados de CBO 5143-20 - Servente de limpeza; CBO 5174-10 - Porteiro de edifícios; CBO 5174-20 - Vigia; CBO 4110-10 - Assistente Administrativo; (CBO: 6210-05) - Contratação de trabalhador braçal rural e CBO - 7823 05 Moto...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No. 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO(A): MARAISA APARECIDA SANTOS MARIANO. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EDITAL Nº 143/2026 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 81/2026, de 12.03.2026: Professor Visitante - Campus Inconfidente...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EDITAL Nº 142/2026 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital No. 128/2026, de 11.05.2026. Professor Substituto - Campus Machado -...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão n° 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços n° 03/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas; CONTRATADO: DAVIDSON JOSÉ MARTINS XAVIER; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços de Professor Substituto a partir de 27.05.2026 por solicitação do contratado, de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90609/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001002202658. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Biodigestor . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km: 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90611/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001004202647. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Sistema de Microscopia para Captura e Projeção de Imagens Destinado ao Laboratório de Zoologia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90610/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001003202601. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais para Laboratórios. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90610-2026. Entrega das Prop...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Parceria. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA e a empresa IVIC LTDA, OBJETO: Cooperação técnica, científica entre os parceiros, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação P...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.006430/2025-91. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 28.754.122/0001-92 - SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009284/2024-73. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (tic).. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 68, DE 26 DE MAIO DE 2026
Encceja Nacional PPL 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, inciso I do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Portaria MEC nº 422, de 15 de maio de 2026, qu...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 69, DE 27 DE MAIO DE 2026
resultado preliminar dos candidatos inscritos NA Chamada PúblicA para seleção de avaliadores in loco da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
edital
RETIFICAÇÃO de editais O Edital nº 17, de 17 de março de 2026, e o respectivo Edital nº 36, de 9 de abril de 2026, que tornam pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de colaboradores interessados em atuar como avaliadores da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM), publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União (DOU) nº 53, de 19 de março de 202...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23875.001666/2026-39. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROGRAMA DE ESTÁGIO LTDA., CNPJ nº. 40.080.703/0001-91. Objeto: Concessão de estágio junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO às(aos) di...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.016235/2025-21
Pregão Nº 00052/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade de 03 (três) licenças de uso de software Banco de Preços para a Universidade Federal de Alagoas, nos term...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 23065.021124/2020-47. Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por mais 12(doze) meses. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23065.014920/2024-31. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o aditivo de 2 postos 12hx36h, 1 diurno e 1 noturno e transformação de 1 posto 44 hora...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal