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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 7 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 23292.030283/2022-97. Pregão. Nº 21130/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado d...

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

EDITAL nº 8, de 27 de maio de 2026

Processo Seletivo O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas nomeado pelo Decreto Presidencial de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página 1 em 07/08/2025 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pro...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 91/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.300,30. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMP...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.362.139,80. Data de Assinatura: 13/05/2026. (CO...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 95/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.174.047,80. Data de Assinatura: 16/05/2026. (CO...

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 195/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá do Sul- Contratado - Guilherme Oliveira Freitas de Assis Vieira Faial - CPF: XXX.205.012-90. Último dia trabalhado 26/05/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Guilherme Oliveira...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

extrato de ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 7/2026

PROCESSO: 23437.000727.2026-18 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do projeto: "Desenvolvimento de Software para a Interpretação Automatizada de Ensaios LAMP por Reconhecimento Visual com Aprendizado de Máquina". PARTÍCIPES: Instituto F...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

extrato de ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 6/2026

PROCESSO: 23311.000471.2026-57 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do projeto: "Desenvolvimento de Sistema de Gerenciamento de Baterias (BMS) e Montagem de Bateria de Lítio Aplicada em Sistemas Fotovoltáicos Offgrid". PARTÍCIPES: Instit...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

aviso DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 100/2026 - IFSP

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do Campus Bragança Paulista, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para realização do evento de hackhaton do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Campus...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

aviso DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 77/2026 - IFSP

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do Campus Bragança Paulista, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas físicas e jurídicas de direito privado ou público, com ou sem fins lucrativos, para apoio e a utilização, à título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90421/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23428001182202587. Objeto: Aquisição de ração para alimentação dos cães comunitários assistidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - B...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90431/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 3305010245202663. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para os laboratóris do IFSP campus Sorocaba, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Raposo Ta...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Capivari. Contratado(a): Julian Abascal Sguizzardi Bilbao. Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/05/2026 a 15/01/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivale...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Capivari

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 69

EDITAL Nº 38/2026 - DRG/BRA/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2026

classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401 de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profe...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bragança Paulista

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 69

EDITAL Nº 37/2026 - DRG/BRA/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2026

classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401 de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profe...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bragança Paulista

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 68

EDITAL Nº 39/2026 - DRG/BRA/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2026

classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401 de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de prof...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bragança Paulista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número da Concessão: 03332/22/CBT. Nº do Processo: 23307.002167/2021-07. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, CNPJ/MF 10.882.594/0003-27. Concessionário: Ednei Costa dos Santos, CNPJ 27.377.703/0001-90. Objeto: Aditamento de Concessão não onerosa, de espaço físico da cantina do Campus Cubatão do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8....

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 69

EDITAL Nº 24/2026 - DRG/SJC/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2026

classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de p...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2026 - UASG 158329

Número do Contrato: 11329/2022. Nº Processo: 23314.000591/2022-09. Pregão. Nº 5329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa. Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.333,50. Dat...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Roque

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3329/2026 - UASG 158329

Número do Contrato: 5329/2023. Nº Processo: 23314.000488/2023-31. Inexigibilidade. Nº 1329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 00.028.986/0061-49 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste de contrato de manuteção de elevador no ifsp campus são roque. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Roque

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3329/2025 - UASG 158329

Número do Contrato: 11329/2022. Nº Processo: 23314.000591/2022-09. Pregão. Nº 5329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa. Vigência: 22/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.539,00. Dat...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Roque

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158134

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23462.000600/2022-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato (serviço mensal e por demanda), conforme estipulado na cláusula sexta do Contrato nº 04/2022 e item 19 do termo de re...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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