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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 15Min. da Defesa 197Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. da Educação 429Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13Min. de Minas e Energia 57Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 70Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 3Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 6 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 52/2026. Nº Processo: 23421.006824/2025-02. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de valores ao CONTRATO Nº 052/2026-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN000013/2026. Vigência: 31/03/2026...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SUAP: 23057.004080.2026-60. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a ZHEJIANG A&F UNIVERSITY (ZAFU). OBJETO: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre o IFRN e a ZAFU visando desenvolver em conjunto ações de mútuo int...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 18/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2026-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): FRANCISCA LEILIANE SOUSA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 4/2026-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 25 de setembro de 2026 e ter...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 19/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2026-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): JASON JERRY ATOCHE MEDRANO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 3/2026-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 25 de setembro de 2026 e termo final e...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 17/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2026-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): JULIA VIEIRA XAVIER DA COSTA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 2/2026-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de setembro de 2026 e termo final...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00036/2025 publicado no D.O de 2025-02-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 35/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 36/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2026 - UASG 158372

Número do Contrato: 144/2024. Nº Processo: 23421.003260/2023-86. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 144/2024-proad/ifrn, por 5 (cin...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2026 - UASG 158372

Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23138.000097/2020-02. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 065/2021-proad/ifrn, no posto a seguir e em es...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 66

EDITAL Nº 42/2026-DG/SPP/RE/IFRN

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 27/2026-DG/SPP/RE/IFRN, DE 22/04/2026 O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publica...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Paulo do Potengi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158674

Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23364.000079/2021-79. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto à repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 66

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 08, DE 24 DE ABRIL DE 2026. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE Retificação do Resultado Final do Edital 08/2026 publicado no Diário Oficial da União em: 26/05/2026, nº 97, Seção 3, Página 50. Onde se lê: A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 66

EDITAL Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 050/2025 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EDITAL Nº 33, DE 27 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 050/2025 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Vacaria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.004019/2025-34. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: JAILENE SANTOS DA COSTA. Prorrogação do prazo contratual, de aco...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158345

Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23243.003684/2021-87. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 31/2021, atendendo a solicitação da contratada em virtude da alteração de custos sujeitos à v...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

aviso DE RETIFICAÇÃO

No Ato do Estrato segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025 publicado em 19 de novembro de 2025, p. 48, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 14 de maio de 2026 a 14 de junho de 2026. LEIA SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compre...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus São Miguel do Guaporé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.001446/2025-08. Pregão Nº 90023/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 10.144.616/0001-90 - SOARES COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de fornecimento de coffee break, para atender aos eventos institucionais no âmbito do Institut...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.001384/2024-45. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 26.263.359/0001-45 - DANPREV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de vigilância patrimonial armada, especificados nos grupo 2, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fun...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo Do Contrato Nº 10/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carine Rusin CPF: XXX.531.410-03 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 02/07/2026. Câmpus Lages/SC. Data Da Assinatura: 26/05/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.003231/2026-80. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.694.818/0001-17 - VGD DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de água mineral, sem gás, para o campus chapecó.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.003231/2026-80. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.882.885/0001-19 - CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor T...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 181/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 01/10/2030. Valor Total Atualizado...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 12/05/2030. Valor Total Atualizado ...

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