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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
264 atos · página 6 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 255 - GAB, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Designar o servidor VALKIR SANTOS DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA N° 254 - GAB, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear o servidor VICTOR HUGO PEREIRA MOUTINHO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1795661, para...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 258, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus Uni...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA N° 257 - GAB, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Designar LUCINEWTON SILVA DE MOURA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coorden...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 592/PROGEP, de 26 de maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.528, 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do servidor RAFAEL DE SOUZA TIMMERMANN, Matricula SIAPE: 1150241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 06/06/2026 a 20/06/2026, a fim de cooperar em pesquisa int...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA DLCP N° 175, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045581/2026-04, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARGARIDA MARIA DA SILVA SANTOS , na qualidade de Cônjuge do (a) ex-servidor (a) JAILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n.º 3...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 427, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026582/2026-23, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor CAIO CARNEIRO MARQUES - 1199559, cargo Técnico em Cinematografia, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 428, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portari...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 429, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portari...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 430, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portari...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 431, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 434, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.026247/2026-25, resolve: I. Declarar vago, a partir de 03 de junho de 2026, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado por EMANUEL VIEIRA DE ASSIS - 1982946, lotado na Seção de Gestão Acadêmica da Graduação - CGA/SGAG, em vir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 435, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 436, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 440, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029609/2026-30, resolve: Exonerar, a partir de 24 de maio de 2026, a servidora JOSI FERNANDES DOURADO - 1966138, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 441, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990, art. 93, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 3 e Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, art.2º; e o que consta no processo nº 23075.026334/2026-82, resolve: I. Ceder o servidor HUGO CARCANHOLO IASC...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 442, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990, art. 93, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 3 e Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, art.2º; e o que consta no processo nº 23075.008290/2026-17, resolve: I. Ceder a servidora REGINA PAULA GUIMAR...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 443, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027129/2026-34, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - 1853478, cargo Contador, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 444, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029182/2026-70, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2026, a servidora PRISCILA DOS SANTOS MENDES - 1182015, da função gratificada, FG-03, de Chefe da Seção de Design e Comunicação Visual/SUCOM. MARCOS SFAIR SUNYE
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 448, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que consta do processo nº 23075.023970/2026-52, resolve: I. Declarar vago, a partir de 25 de maio de 2026, o cargo de Administrador, nível de Classificação E, ocupado por ANDRE FAGNER RAMOS DA ROSA - 1372393...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 449, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028759/2026-26, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor VALDRIANI DA SILVA NUNES - 2396235, cargo Administrador, no reg...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
DESPACHOS De 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CAROLINA MOCELIN GOMES PIRES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.121, de 27 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas