Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
264 atos · página 5 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA R/SRH DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 1.002 - Autorizar o afastamento de cur...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA Nº 2.320/GABR/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019720/2026-17, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA RAQUEL ALCANTARA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.300/PROGEP/UFC, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023240/2026-51, resolve: Designar o servidor VLADIMIR MICH...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.326/PROGEP/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.032127/2024-02, resolve: Art. 1º Readaptar a servidora IVI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, res...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Retificação
Na Portaria Nº 514 de 21/05/2025, publicada no D.O.U. de 26/05/2025, seção 2, p.25, onde se lê "Duke-National University, em Singapura e participar do evento 9th Asia Dengue Summit", leia-se "Duke-NUS e do evento 9th Asia Dengue Summit, em Singapura e visita técnico-científica à Catholic University of Korea".
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALESSANDRA LEDA VALVERDE, Professor do Magistério Superior, para participar do 59TH EUROPEAN MARINE BIOLO...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358/GR/UFFS, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014983/2026-16, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/26, a servidora ODALEIA TEREZINHA PEROZA, Secretaria Executiva, Siape nº 2086327, da função de Chefe do Serviço Especial de Informação, do Gabinete do Reitor, c...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359/GR/UFFS, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014983/2026-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/26, a servidora ODALEIA TEREZINHA PEROZA, Secretaria Executiva, Siape nº 2086327, para exercer a Função de Chefe do Serviço Especial de Informação, do Gabinete d...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 26 de Maio de 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento, Resolve: Nº 3.296 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THAIS ELIZABETH PEREIRA BATISTA, Matrícula nº 2919418/SIAPE, Professor S...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 433, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme di...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 613, DE 26 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor docente LEONARDO WILLER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 25704...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 603, DE 25 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor docente ANDRÉ SIDNEI MUSSKOPF, matrícula SIAPE nº 3107883, lo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 588, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 586, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 585, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 587, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 4.877, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.227907/2026-13, resolve: Exonerar a pedido, a servidora Eliane Gonçalves de Melo, matrícula SIAPE nº 2202304, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola de Veterinária,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.910 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daisy Moreira Cunha, matrícula SIAPE nº 1203366, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.913, DE 25 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.228012/2026-04, resolve: Designar o servidor Francisco Vidal Barbosa, matrícula SIAPE nº 315995, ocupante do cargo efet...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.000 - Dispensar a servidora Jussara Ferreira de Souza Magalhães, matrícula SIAPE nº 1482048, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da fun...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 392. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) SÁLVIO SILVA ARAÚJO , matrícula SIAPE 2142840, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 406, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) POLIANA FERREIRA HONOSTÓRIO , matrícula SIAPE 1398577, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educaciona...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 407, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) PEDRO HENRIQUE SOARES MAZZA, matrícula SIAPE 1251786, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins