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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Pessoal
Ministério da Educação
264 atos · página 3 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 2.511 /IFMG, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Conselheiro Lafaiete
RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 1.734, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº. 3707/REITORIA/IFPA, publicado no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Estatuto, os artigos 2º e 16 do Regimento Geral, os artigos 10 e 11 do Regimento Intern...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Conselho Superior
PORTARIA Nº 4.936/IFPR, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006357/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 4.903/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007124/2026-27, resolve: Contratar como Professora...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.904/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.003604/2026-19, resolve: Autorizar a Prorrogação d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.905/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007711/2026-16, resolve: Contratar como Professor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.906/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007631/2026-61, resolve: Contratar como Professora...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.907/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016491/2025-31, resolve: Extinguir o contrato admi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.910/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.020750/2024-47, resolve: Extinguir o contrato admi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.911/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.009958/2024-13, resolve: Extinguir o contrato admi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA 1.489 - GAB/REI/IFPI, de 25 de maio de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003009/2026-80, r e s o l v e: Conceder afastamento do país ao servidor OTÍLIO PAULO DA SILVA NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, Matrícu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA 1.503 - GAB/REI/IFPI, de 27 de maio de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000434/2026-31, r e s o l v e: Nomear o servidor LUCIANO CASTRO SARAIVA, SIAPE nº 2405777, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Pedro II, para responder com...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 1.509 - GAB/REI/IFPI, de 27 de maio de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000751/2026-05, r e s o l v e: Art. 1º - Nomear o servidor ACENILSO LIMA DE ARAÚJO, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298241, com lot...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000685.2026-17, de 25 de maio de 202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama
Portaria CFAR/IFRS nº 89, de 27 de Maio de 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO BATISTA HAAS, Professor do Ensino Básico, Téc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha
PORTARIA IFRJ N° 1.630, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23273.000198/2026-64, resolve: Art. 1º Designar Tiago Batista da Costa Xavier, matrícula SIAPE n° 1660829, ocupant...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 1.653, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23270.001647/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de junho de 2026, Leandro Joaquim da Sil...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 1.675, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23270.001567/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear Álvaro Costa Júnior, matrícula SIAPE n° 1912781, ocupante do cargo d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 1.629, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23273.000198/2026-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de abril de 2026, Cristiane Sousa Nascimento Baez...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 1.626, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23270.001504/2026-18, resolve: Art. 1º Exoneração a pedido, a partir de 04 de maio de 2026, Pâmmela de Souza Teixe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 1.718, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23270.001768/2026-63, resolve: Art. 1° Nomear RAFAEL BARRETO ALMADA, ma...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
PORTARIA IFRJ N° 1.684, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
PORTARIA Nº 3.280/REITORIA/IFRO, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 3.246/REITORIA/IFRO, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia