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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
264 atos · página 2 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.209/PROGESP/CPII, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002771/2026-16, resolve: Dispensar o servi...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 2.213/PROGESP/CPII, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002933/2026-16, resolve: Contratar, com po...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA FNDE N° 480, DE 22 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, CPF: ***.736.221-**, da Função Comi...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 479, DE 22 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, CPF: ***.736.221-**, para exercer a Função Com...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 2.039/IFAL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015499/2026-16, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JACQUELINE GONCALVES DE BARROS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.036/IFAL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018726/2026-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora WALKIRIA MARIA BOMFIM COSTA, ocupante do cargo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.028/IFAL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.017169/2026-65, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Campus Murici, Nível de C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.031/IFAL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015413/2026-55, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RIVADAVIA SOUZA COSTA JUNIOR, o...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.030/IFAL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015426/2026-24, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ELESSANDRA FERREIRA DIAS, ocup...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA N° 1.857, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI
PORTARIA Nº 1.190RET-GAB, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.251034.2026-48, resol...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 916/REITORIA/IFC, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23475.000945/2026-98, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GUNTHER CRISTIANO BUTZEN, ocupante do car...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 919/REITORIA/IFC, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.002318/2026-47, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARCIA DE JESUS XAVIER, ocupante do cargo de Secretario Ex...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIAS/VID, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve: Nº 172 - Art. 1º- DISPENSAR, a serv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Videira
PORTARIA IFFLU Nº 224, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.CONSIDERANDO: O Ofício nº 27/2026 - DA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 1.525 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001282/2026-87, resolve: Art. 1º Designar o servidor FLAVI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA N° 2.161 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MAIO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.023972.2026-11, resolv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 1.800/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e tendo em vista o Edital nº 029/2024, de que trata do Concurso Público para o cargo de Professor do Ensi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.816/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e tendo em vista o Edital nº 001/2025, de que trata do Concurso Público para o cargo de Técnico-Administr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.808/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000529.2026-57, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora SUZA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 2.525/IFMG, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí
PORTARIA IFMG N° 2.514, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto
PORTARIA IFMG N° 2.513, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto
PORTARIA IFMG N° 2.512, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto