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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 17 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23005.004120/2011-01. Dispensa. Nº 41201/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência: 30/05/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do C...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23005.009088/2024-66. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 14.509.513/0001-37 - REZENDE E CARVALHO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2025, da aplicação do ipca-ibge ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 154502 Nº Processo: 23005011423202496. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-500, com entrega sob demanda e fornecimento contínuo, para atender às necessidades da Fazenda Experimental da UFGD.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://w...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 207/2025. Nº Processo: 23115.012280/2025-73. Dispensa. Nº 351/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual e a readequação das metas e do cronograma ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115000041202571. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de gestão, operação e conservação do Navio Ensino e Pesquisa Ciências do Mar II (NEP CM-II), compreendendo o fornecimento de serviços de tripulação qualificada, manutenções preventivas e corretivas de todos os sistemas e equ...
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EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1933778/2026 PROCESSO N.º 23115.033424/2025-25 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZÃO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 321/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 222, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício,da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério S...
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EDITAL Nº 223, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Codó ...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE Processo: 23108.037636/2026-51 Espécie: Termo De Contrato Organizativo De Ação Pública Ensino-Saúde S/N°. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Secretaria Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia. Objeto: Viabilizar a interação entre os cursos da Educação Superior na área da Saúde e ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência nº 90003/2026 PROCESSO SEI Nº 23108.069758/2025-26 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Concorrência nº 90003/2026, iniciado em 30 de março de 2026. O certame teve como objeto a contratação de obra comum de construção do novo prédio da Pró-Reitoria do Campus Universitário do Araguaia/FUFMT. Informamos que o process...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007165/2026-97. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 41.314.186/0001-30 - DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da etapa 02 - quadra poliesportiva...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104001629202651. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos e Educativos (Consumo e permanente. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 28/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90009-2026. En...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 10/2026-UFMS, Processo nº 23104.034888/2025-88, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Lino Batista Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de Ferramentas em Geral (Parte I), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 09/2026-UFMS, Processo nº 23104.018099/2025-08, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Caian Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos, componentes, insumos e materiais de tecnologia da informação e comunicação (TIC) , especificado(s) no(s) item(ns) 1....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 28, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área:Botânica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013301/2021-11. Concorrência Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Prédio Latram no Campus Caçapava do Sul da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.011058/2026-84. Dispensa Nº 322/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: laboratório de estudos e pesquisa em atenção prim...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL Nº 5/2026-UFPI, DE 26 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS Finalidade: Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atender necessidade de excepcional interesse público da Universidade Federal do Piauí -...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 154048 Nº Processo: 23111013167202544. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, operacional e demais atividades auxiliares, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CA...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 23116.006526/2026-49. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG), CNPJ n.º 94.877.586/0001-10, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ n.º 33.663.683/0001-16. Objeto: acordo de cotitularidade para o estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 22/2014. Nº Processo: 23116.002256/2014-63. Dispensa. Nº 150/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 45.652.217/0001-14 - IMOBILIÁRIA MARIZA GRAEFF LTDA,. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/2014, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 19...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 154080
Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23129.014550/2020-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato 033/2021-ufrr, com base na convenção coletiva de trabalho nº rr000011/2026, de 12/03/2026, com data base fixada em 01/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 69/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.030239/2025-17. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação téc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 297 (duzentos e noventa e sete) diplomas no período de 04/05/2026 a 26/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00031 - registros de 003852 a 004148. A relação...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei