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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 16 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 16/2026
Processo nº 23038.003053/2026-06. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ: 60.765.823/0001-30. Objeto: Adesão ao Programa de Gover...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 8/2026
Processo n° 23038.003043/2026-62. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), inscrita no CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Inf...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 23/2026
Processo nº 23038.003682/2026-28. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Araraquara (UNIARA), inscrita no CNPJ: 43.969.732/0001-05. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informaçõe...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 9/2026
Processo n° 23038.003065/2026-22. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Faculdades Católicas, inscrita no CNPJ: 33.555.921/0001-70. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduaç...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 6/2026
Processo n° 23038.003115/2026-71. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), inscrita no CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Inform...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 3/2026
Processo nº 23038.002976/2026-32. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual de Maringá - UEM, inscrita no CNPJ: 79.151.312/0001-56. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informaç...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 10/2026
Processo 23038.003213/2026-17. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Sorocaba (UNISO), inscrita no CNPJ: 71.487.094/0001-13. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da P...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 19/2026
Processo nº 23038.003477/2026-62. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), inscrita no CNPJ: 60.967.551/0001-50. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Inf...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 17/2026
Processo nº 23038.003314/2026-80. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrita no CNPJ: 10.838.653/0001-06. Objeto: Adesão ao Programa...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 14/2026
Processo n° 23038.003401/2026-37. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), inscrita no CNPJ: 76.659.820/0003-13. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 13/2026
Processo n° 23038.003353/2026-87. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), inscrita no CNPJ: 83.899.526/0001-82. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 4/2026
Processo nº 23038.003023/2026-91. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), inscrita no CNPJ: 34.023.077/0009-56. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colab...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 11/2026
Processo n° 23038.003219/2026-86. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), inscrita no CNPJ: 42.441.758/0001-05. Objeto: Adesão ao Programa de...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 12/2026
Processo n° 23038.003337/2026-94. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), inscrita no CNPJ: 94.877.586/0001-10. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Info...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL nº 16/2026
ALTERAÇÃO PROGRAMA AURORA - Continuidade da Trajetória de Mães Cientistas PROCESSO Nº 23038.002908/2026-73 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e conforme o Processo 23038.002908/2026-73, tornam públic...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura VICTOR HABER PEREZ XXX.669.128-XX 88881.114826/2025-01 MOVE 1979/2025 DE: 31/10/2025 PARA: 31/12/2025 26/...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Relações Internacionais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 211/2026-18. Objeto: Aquisição eventual de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros, envasada obrigatoriamente em embalagem de POLICARBONATO, virgem e atóxica, específica para produto tipo garrafão retornável de 20 litros. O vasilhame deve possuir transparência cristalina, ser isento de ranhuras, deformida...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.003573/2026-60. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP), gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) com aparelhos em comodato (assinatura de 200 unidades), nas condições es...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 52/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a CHARÃO CONTADORES ASSOCIADOS, CNPJ: 22.464.351/0001-96. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos curso...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.085328/2025-71. Dispensa Nº 286/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas pa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 697/2024. Nº Processo: 23106.025127/2024-34. Dispensa. Nº 697/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATOs DE CONVÊNIOs
Processo: 23106.047713/2026-00. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AYRES BRITTO CONSULTORIA JURÍDICA E ADVOCACIA (CNPJ nº 18.459.348/0001-07). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos curso...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EDITAL Nº 41, de 25 de maio de 2026
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.007269/2026-10. Dispensa Nº 74/2026. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 94.391.901/0001-03 - FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Contratação da fundmed para apoiar a realização do projeto: ensaio clínico randomizado fatorial de terapia de indução e consolidação para histoplasmose (histo-fac...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre