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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 15 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23764.010053/2025-69. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa mediante alteração dos itens 7.8.2.12., 7.8.2.12.1., 7.8.2.12.2., 7.8.2.12.3., 7.8.2.13.; e, Anexo XIII - Manual de proce...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155010
Número do Contrato: 145/2024. Nº Processo: 23523.014937/2023-63. Inexigibilidade. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de julho de 2026 e encerramento em 01 de julho de...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155010
Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23523.013973/2026-52. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor dos insumos do contrato e a repactuação do valor contratual, conforme o item trinta e dois do projeto básico.. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Va...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23819.005621/2024-46. Pregão. Nº 95107/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/05/2026 e encerramento em 27/06/2027, com fundamen...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE 08º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 155019
Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23532.000025/2026-48. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZAÇÃO MORENA DE PARCERIA E SERVIÇOS H LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanai...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 10/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.001339/2026-16, Pregão Eletrônico 90.016/2026. 1) ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Disponibilização em regime de comodato 01 (um) kit composto por serra e perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria; atendendo todos ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155910
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23817.011875/2022-51. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/06/2026 e encerramento em 04/06/2027, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526009689202651. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar de uso geral (bolsas, cânulas, cateteres, fixadores, lâminas para laringoscópio, sondas e tubos e lenço para banho) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526005654202643. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial e eletrofisiologia, com comodato de equipamentos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23540.018934/2025-52. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do referido contrato, a partir de 01/04/2026, correspondente à data de início da vigência contratual, com base na conve...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23763.000423/2025-60. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com iní...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002495202609. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais para Oftalmologia, Urologia e Otorrinolaringologia, com o fornecimento de aplicadores para os clipes de polímero (itens 18 e 19), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Th...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 2353500170202648. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de ar comprimido e vácuo medicinal (Central de Gases) através de locação, bem como assistência técnica com atendimento de manutenção corretiva e preventiva, de maneira contínua e ininterrupta, incluindo peças de troca e ferramentas, necessária ao funciona...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 23521.015570/2025-87. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do contrato nº 56/2025, mediante a aplicação do percentual de 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento), respeitados os pisos constantes na cl...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521005462202687. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos Laboratoriais para Citometria para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro da Rede Ebserh. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130,...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528002727202625. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2026, cujo objeto visa à aquisição de insumos e materiais laboratoriais para uso no centro de reprodução assistida (CRA) da Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528003924202661. Objeto: Pregão Eletrônico nº 90020/2026, cujo objeto visa à Contratação continuada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de empresa especializada na prestação de serviços de controle de roedores, vetores, pragas e animais sinantrópicos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.009693/2026-30. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 41.811.646/0001-36 - ALTAC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - OPME para ortopedia (trauma e artroplastia), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038721202545. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - BOLSAS, DRENOS, SONDAS E ALÇA DE RESSECÇÃO PROSTÁTICA (HÁ COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG)155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 15/2026
Processo n° 23038.003402/2026-81. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), inscrita no CNPJ: 95.591.764/0001-05. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Inf...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 7/2026
Processo n° 23038.003027/2026-70. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), inscrita no CNPJ: 23.070.659/0001-10. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Infor...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 20/2026
Processo n° 23038.003622/2026-13. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), inscrita no CNPJ: 29.427.465/0001-05. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborat...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 21/2026
Processo n° 23038.003445/2026-67. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), inscrita no CNPJ: 82.804.642/0001-08. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Col...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 5/2026
Processo n° 23038.003120/2026-84. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Lavras (UFLA), inscrita no CNPJ: 22.078.679/0001-74. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informaçõ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior