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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 13 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.034797/2026-39. Inexigibilidade Nº 247/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 41.488.596/0001-06 - WILSON MAURO RODRIGUES MILLANI 03636869086. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe metais tuba e trompa. F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.034820/2026-95. Inexigibilidade Nº 251/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 62.118.081/0001-86 - 62.118.081 PAULINE SARTORI RIZZATTI. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe de cordas - violoncelo. Fundam...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23081.107863/2021-92. Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 11.443.226/0001-83 - ALBARELLO CONTABILIDADE & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO A Reitora da Universidade Federal de Santa maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de ABRIL do ano de 2026, no período de 01/04/2026 a 30/04/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL UFSM Nº 168, DE 26 DE MAIO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, páginas 104 a 118, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 183...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 126/2023. Nº Processo: 23089.031490/2023-63. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.741.876/0001-04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados, com base na convenção coletiva de trabalho 2026 registrada no mte sob o nº sp003895/2026.. Vigência: 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 53/2026
N° Processo SEI: 23089.030325/2025-56. Conveniadas: CNPJ: 60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A. e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da Grupo Fleury S.A para a realização de implementar uma vigilância epidemiológica, molecular e sorológ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE 26 DE MAIO DE 2026 073/2026 PROCESSO Nº 23089.002092/2024-11 OBJETO: Prorrogar até 01/12/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 118/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2025, seção 3, página 58. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: FERNANDO GARCEZ PORTO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8....
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180/2026
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 10/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): JORDENE TEIXEIRA DE AGUIAR. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 10/2025 até DIA 12/08/2026, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2026
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): MARLEY TRAJANO LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 02/2025 até DIA 30/05/2027, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
edital de convocação
EXTRATO DA CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL Nº 40/2024 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com delegação de competência conferida pela Portaria nº 1750/2025, torna pública a convocação de candidat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EDITAL Nº 21, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 10/06/2026, o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira Técnico-Adm...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 60, DE 26 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Geografia - Geografia Humana,...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. Processo nº 23282.010024/2024-39. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto de Gestão e Cidadania (IGC). Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 04/2024, firmado em 31/12/2024 para a execução de projeto intitulado "Projeto Previne", oriundo da Pr...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. Processo nº 23282.009865/2024-01. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto de Gestão e Cidadania (IGC). Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 03/2024, firmado em 31/12/2024 para a execução de projeto intitulado "Projeto Saúde Mental", oriundo ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
AVISO DE PENALIDADE
A UTFPR Campus Campo Mourão resolve aplicar a penalidade prevista no inciso III do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, à empresa relacionada abaixo, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Os processos estão encerrados em sede administrativa. ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.014791/2026-53. Dispensa Nº 82/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e op...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EDITAL DE NOTIFICAção
Numero do Processo: 23064.060173/2025-02. Pregao eletronico n 90010/2024 A UTFPR - Núcleo Regional Norte - vem notificar a ALFAIATARIA LENI E OLIVEIRA LTDA, CNPJ n. 09.082.696/0001-17, sobre a decisão administrativa proferida pela autoridade sancionadora de 1° instância, decorrente da inexecução parcial da nota de empenho n.2024NE000389 - UTFPR-LD tendo decidido pela aplicaçã...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.015398/2021-72. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 61.602.199/0157-30 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 18/2021, firmado com a empresa companhia ultragaz sa, cnpj nº 61.602.199/0157-30, a partir de maio de 2026. C...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23064.012705/2020-82. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 19/2020, firmado com a empresa grabin trabalho temporário e serviços ltda, cnpj nº 08.058...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23064.028475/2022-35. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 3.1.2 do contrato n° 14/2022, referente ao adicional de copeiragem para um posto de servente de ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 153029 Nº Processo: 23064023821202612. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de gás liquefeito de petróleo (GLP), sob demanda, incluindo entrega nas unidades da Contratante, na forma de carga e em regime de troca de cilindros, para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campi Medianeira, San...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153177
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23064.025231/2022-09. Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula oitava - vigência. Vigência: 27/05/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualiz...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026
A HU BRASIL, torna pública a abertura de prazo para envio de propostas de empresa especializada para aquisição de camisetas e coletes personalizadas com a nova identidade visual da HU Brasil, por meio de dispensa de licitação eletrônica, conforme o Edital nº 00035/2026. O prazo para encaminhamento das propostas terá início às 9h00 do dia 27/05/2026 e se este...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares