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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 12 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 23077.041318/2025-19. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato da complementação da obra da escola multicampi de ciências médicas, relativa à infraestrutura e urbanizaçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12466.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042349/2029-78; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE PUREZA, CNPJ: 08.290.223/0001-42 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 72/2026-PROGESP, de 27 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Edital nº 070/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 98, de 27/05/2026, Seção 3, p. 78, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Nacional, ONDE SE LÊ: "O período de inscrições e submissão da documentação será de 01/06/2026 a 15/06/2026. [...]", LEIA-SE: "O período de inscrições e submissão da documentação será de 01/06/2026 a 30/07/2026. [....
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EXTRATO DE CONCESSãO Nº 4/2026 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.538859/2025-55. Não se Aplica Nº 532/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 12.847.755/0001-05 - LANCHES GUIMARAES LTDA. Objeto: Concessão de espaço público a título oneroso com área de 73,08m², localizada na faculdade de farmácia - av. Ipiranga, 2752, porto alegre /rs, para a prestação de serviços c...
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EXTRATO DE CONCESSãO Nº 5/2026 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.539756/2025-11. Não se Aplica Nº 50/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 94.227.246/0001-44 - SANTOS FERREIRA LANCHES LTDA. Objeto: Concessão de espaço público a título oneroso com área de 44,45m², localizada no térreo do prédio da faculdade de ciências econômicas da ufrgs (prédio 11.109). Fundamen...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003481
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto ¨Medicina Especializada e Reabilitação em Grandes Animais¨. VALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 21/05/2031. DATA E AS...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23078.548977/2023-18. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 72.437.379/0001-02 - ANTONIO LANCHES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 (um) ano, a partir de 08/07/2026 até ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90268/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078512652202631. Objeto: Aquisição de materiais de Construção Civil para o abastecimento do Almoxarifado de Obras - ALMOBRA da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Fa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL DE CONSULTA Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173, de 25/09/2024, da Magnífica Reitora, Considerando a necessidade institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) de reposição de cargo vago de Engenheiro/Área: Engenharia Civil; Consi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Concursos, Mobilidade e Acompanhamento
EXTRATO de Contrato
Nº Processo: 23079.200857/2026-67. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Especializados N° 046/2026 Contratante: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CNPJ: 33.657.248/0001-89. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓG...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Contrato
Nº Processo: 23079.265907/2025-71. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Especializados Nº CCAP 01/2026. Contratante: REGENERA BIOTECNOLOGIA S.A, CNPJ: 13.781.259/0001-69. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Contratação...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Termo Aditivo
Nº Processo: 23079.225171/2024-17. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Cooperação EMBRAPII. Partícipes: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.122.295/0027-34, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-7...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.236279/2024-35. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos básicos, executivos e execução de obra para conclusão da construção das edificaçõ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156677
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23853.017486/2025-46. Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19/06/2026, podendo ser prorrogado quando seu objeto n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153165 Nº Processo: 23082030744202558. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências internas e externas da Universidade Federal Rural de Pernambuco, compreendendo, além da mão de obra de dedicação exclusiva, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua execução, conforme condiç...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.024660/2025-85. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06; a UNIVERSIDADE DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ nº 07.777.800/0001-62; a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS; CNPJ nº 14.045.546/0001-73; a UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL D...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 39, DE 27 DE MAIO DE 2026
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o Art. 11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação da...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90175/2026 - UASG 153033 Nº Processo: 23091001708202634. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor/intérprete de libras, nos Campus Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN, da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.012881/2024-40. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 85.391.720/0001-88 - EXTINGUE FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos em sistemas de prevenção e combate a incêndios (sistema preventivo por ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 236/2023. Nº Processo: 23080.066183/2023-83. Dispensa. Nº 509/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 30/05/2026 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 27/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026)...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 99/2025. Nº Processo: 23080.017521/2025-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2026 ao contrato 099/2025. Processo: 23080.017521/2025-15. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 188/2024. Nº Processo: 23080.066730/2024-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 002/2026 ao contrato 188/2024. Processo: 23080.066730/2024-10. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.027911/2026-74. Inexigibilidade Nº 232/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 54.003.501/0001-50 - 54.003.501 ANA CLAUDIA MORAES RIZZATO. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria