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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 11 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 49, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 21, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, seção 3, pg. 61, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado ab...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 50, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 30, de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, seção 3, pg. 85, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério, conforme especificado abaixo. Onde se lê: 7.3.8. Os documentos da pessoa candidata para a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 48, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 14, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, seção 3, pg. 52, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especif...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 029/2026. Proc: 23074.039757/2026-15, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Finanças e Contabilidade - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gleidson Ramos Ferreira - vig: 01.06.2026 a 31.05.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCEN Nº 2, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Nº 9.739/2019, o Decreto Nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei Nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772/2012, a Resolução Nº 74/2013 e, sub...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Extrato de termo aditivo
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 40/2023 Processo: 23075.018648/2023-69 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrog...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 212/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 65/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.068890/2024-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 05.108.702/0001-07. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa as penalidades de impedimento...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.014656/2025-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM UZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO - CNPJ nº 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa as penalidades de impedimento de l...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.062819/2024-78. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa SEJA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.781.845/0001-95), consid...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.045515/2024-46. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. COMERCIAL MAGNATA LTDA (CNPJ/MF sob n° 29.652.891/0001-42). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA (CNPJ/MF sob n° 29.652.891/0001-42), considerando as d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.032066/2025-57. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ/MF sob o nº 18.702.558/0001-84), considerando as disposições do...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.072425/2024-28. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa JPAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF nº 41.756.788/0001-48), considerando as disposições dos nos artigos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.025763/2025-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: FELIPE DANTAS ROMACHELLI (CNPJ/MF 32.545.533/0001-45). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa FELIPE DANTAS ROMACHELLI (CNPJ/MF 32.545.533/0001-45), considerando as...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.024791/2025-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa FELIPE DANTAS ROMACHELLI (CNPJ/MF 32.545.533/0001-45), considerando as disposições do artigo 7º da...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.032114/2025-15. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa GEOVANE PINHEIRO VARGAS, (CNPJ/MF sob n° 24.595.202/0001-91), considerando as disposições do artig...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.032099/2025-05. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ/MF sob n° 34.223.536/0001-98). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.016198/2025-31. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa VILA METAL COMÉRCIO LTDA, (CNPJ/MF sob n° 37.405.049/0001-34), considerando as disposições do arti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 208/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regim...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153083
Número do Contrato: 96/2024. Nº Processo: 23076.066246/2024-93. Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS BIOLOGICAS- UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 96/2024-ufpe até 14/12/2026, bem como atualizar o plan...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Biociências
EDITAL, DE 15 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Genética e Biologia Molecular, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 26 a 31/05/2026 Até às 22h do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Biociências
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00006651/2026-20. Nº Convênio: 35/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA, CNPJ 03.937.730/0001-01. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 23/05/2026. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2031.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 3/2026
PRÊMIO "PURON JANDON" E "PURÔ HARANO" A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), no âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024, torna público o Edital de Premiação nº 03/2026 - Prêmio "Puron Jandon" e "Purô Harano", destina...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO De TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº Processo: 23007.00023275/2025-91. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ 14.645.162/0001-91 e o INSTITUTO RECÔNCAVO DE TECNOLOGIA-IRT, CNPJ: 06.328.646/0001-89. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia