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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
264 atos · página 11 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.308, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Retificar os termos da Portaria nº 1212/2026, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/05/2026, seção 2, página 37, Onde se lê: "Exonerar a servidora KARINA RIBEIRO DA S...
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PORTARIA N° 1.212, DE 18 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE 1645993, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL/SITC - CD-3, e das atri...
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PORTARIA N° 1.297, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando: a. as informações que constam do Processo nº 23116.006472/2026-11; b. o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; c. o...
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PORTARIA nº 662/GR/UNIR, de 27 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007928/2026-41,...
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PORTARIA nº 661/GR/UNIR, de 27 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no processo 23118.002228/2025-89 ...
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PORTARIA nº 663/GR/UNIR, de 27 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004860/2026-48, resol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 659/GR/UNIR, de 27 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004935/2026-9...
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Portaria Nº 378, de 27 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.013449/2026-13, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 216, de 22 de maio de 2026
A Diretora em exercício do Centro de Ciências da Natureza - CCN da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.006050/2026-86, CONSIDERANDO o Resultado da apuração dos votos (2270449); CONSIDERANDO o Resultado Final (2270451), resolve: Art. 1º) Fica designada...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências da Natureza
PORTARIAS De 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 357 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA FLÁVIA NEVES MENDES CASTRO, matrícula SIAPE nº ****500, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 930043, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA N° 603, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021783/2026-31, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de junho de 2026, o Professor ROBSON ANDRADE DE JESUS, matrícula SIAPE 1040818, lotad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 596, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 598, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 610, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021279/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 19/05/2026, da Função de Chefe do Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura - DEPAQ/CCAA, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 599, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.018613/2026-79, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a JULIO CESAR GALLOTTI LIMA, CPF: 585.***.***-87, na qualidade de filho com defic...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 601, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.017887/2026-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a GILTON MAGALHÃES BASTOS, CPF: 588.***.***-20, na qualidade de filho com deficiê...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 604, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019420/26-35/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30/04/2026, da Função de Chefe do Departamento de Psicologia - DPS/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 611, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.021530/26-67/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 03/07/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 594, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 602, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021783/2026-31, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 01 de junho de 2026, do Cargo de Direção - CD4, de Diretora Administrativa do CESAD, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904418/2026-53, resolve: Nº 324 - suspender os efeitos da Portaria nº 230/2026, de 17/04/2026, publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2026, Seção 2, p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.771, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Rodrigo Freitas Bispo de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1122447, da Função Gratificada de Nome da Função (FG-7), a partir de 20 de maio de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1353/2024, publicada no Diário Of...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 26 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Valéria Peres Asnis, professora do magistério superior, no período de 21/06/2026 a 02/07/2026, trânsito incluso, para Visita Técnica ao Instituto Universitário de Lisboa ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA de pessoal ufu Nº 2.756, de 26 de MAIO de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.030294/2026-30, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas