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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 15Min. da Defesa 197Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. da Educação 429Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13Min. de Minas e Energia 57Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 70Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 3Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 10 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23069.161057/2021-28. Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 7.300,00 ao valor total do contrato. Vigência: 22/05/2026 a 31/10/2026. Valo...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23069.155750/2024-12. Dispensa. Nº 31/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 22/05/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 23069.176007/2025-79. Dispensa. Nº 50/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 22/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23069.152882/2024-84. Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 22/05/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.000,00. Data de A...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 83

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.160058/2024-06. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Rescisão de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 22/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 83

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2026 publicado no D.O de 2026-05-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/05/2027 a 31/08/2027. . Leia-se: Vigência: 22/05/2026 a 31/08/2027. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158517

Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23205.021220/2023-71. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em seguro total para 03 (três) veículos. Vigência: 19/05/2026 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.021267/2026-50. Dispensa Nº 292/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação com a finalidade de dar apoio ao projeto de projeto de pesquisa "computação avançada para o desenvolvimento científico e tecnológico do bra...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052

Número do Contrato: 366/2023. Nº Processo: 23070.026560/2023-61. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Formalizar a sucessão empresarial decorrente da incorporação da empresa ipnet servicos em nuvem e desenvolvimento de sistemas ltda. Pel...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas de graduação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2025-2 - registros: nº 159109 a 159...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação UNILA/PRPPG n.º 11/2026. Processo n.º 23422.002480/2026-25. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil - ITAIPU PARQUETEC, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: o presente acordo tem como objetivo implementar, consolidar e sustentar a Alianç...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158161

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23499.000152/2025-10. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2025. Por mais 2 (dois) meses, de 27/05/2026 a 2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153032

Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23090.026550/2023-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.862.300,86. Data de Assinatura: 27/05/2026. (COMPRASNET 4.0...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

Extrato de Convênio

Espécie: Processo 23072.276171/2025-26 - Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ nº 24.380.651/0001-12 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Este convênio visa à realização de estágio curricular/...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.008101/2025-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 52.585.078/0001-19 - L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as demandas dos setores acadêmic...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 765.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: AMBIENTAL PLANEJAMENTO, GESTAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 08.839.733/0001-26 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2031

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90008/2026, cujo objeto foi a contratação de serviços contínuos de apoio operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da demanda da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor: 14.768.9...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará CNPJ: 11.118.393/0001-59 Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 386 (trezentos e oitenta e seis) diplomas no período de 17/11/2025 a 30/04/2026, nos seguintes li...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 17/2026 _ Processo nº 23204.004684/2026-75, contratada na qualidade de Professor Substituto: RAFAEL CORRÊA MUNIZ, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), vaga 11 - Área: Petrologia e Petrografia Ígnea e Mapeamento de Campo; Classe B RT Mestre - 40h - Santarém. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. R...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3 / 2026 - CAP

Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: CARLA MONADELI FILGUEIRA RODRIGUES. Objeto: Fica RESCIDIDO em 01 de junho de 2026, o contrato inicial nº 05/2026, referente à prestação de serviço como Professor Visitante, nos termos da cláusula DÉCIMA PRIMEIRA, por iniciativa da CONTRATADA firmado no 23204.002014/2026-14, em decorrência de posse...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 99 · Pág. 84

EXTRATO DE EXTINÇÃO

CONTRATO Nº 7/2026 Processo nº 23204.006115/2026-64. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: SANDRA KAROLLINE DE MELO PONTES ALVES. Objeto: Contrato nº 15/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 21/05/2026, o contrato inicial nº 15/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professora Substit...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 99 · Pág. 84

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

038455/2026-97. Partes: Ameta Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 85

EDITAL Nº 47, DE 27 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 13, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, seção 3, pg. 51, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especif...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 85

EDITAL Nº 46, DE 27 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 12, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, seção 3, pg. 50, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especif...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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