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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
264 atos · página 10 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 772/2026, publicado no DOU em 06/04/2026, Edição 64, Seção 2, Página 31, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) FABIO AUGUSTO SCALET MEDINA. Onde se lê: "pelo período de 31/032026 a 30/07/2026" leia-se: "pelo período de 07/04/2026 a 30/07/2026".
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.654, DE 27 DE maio DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Ed...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.095, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 9º, inciso I e art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.010170/2026-39, de 12/05/2026, resolve: Art. 1º - Nomear os candidatos, listados no quadro em anexo, para exercerem em caráter efetivo o cargo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.097, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.008299/2026-87, de 22/04/2026, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.078, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004024/2026-74, de 02/03/2026, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.096, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011044/2026-00, de 22/05/2026, resolve: Art. 1º - Declarar, a contar de 20/05/2026, a vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor, ISAIAS FIUZA CABRAL...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.386, de 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CAROLINE BUSS , matrícula SIAPE nº 162****, ocupante do cargo de Professora do Magisté...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.383, de 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA TARGA FERREIRA , matrícula SIAPE nº 126****, ocupante do cargo de Professora ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.384, de 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora RENATA PADILHA GUEDES , matrícula SIAPE nº 292****, ocupante do cargo de Professora do...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.382, de 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora MÁRCIA GIOVENARDI, matrícula SIAPE nº 154***...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 1.926, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013284/2026-50, resolve: Designar (o)a servidor(a) ALEXANDRA MARTINS DOS SANTOS SOARES, CPF ***.002.787-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1555662, para exercer a Funç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.915, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve: Designar (o)a servidor(a) SEDNO HENRIQUE BEZERRA SA FILHO, CPF ***.355.663-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3237488, para exercer a Função Gratif...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.913, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo 23115.011454/2026-61, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1542 de 30/04/2026, publicada no DOU nº 81, seção 2, página 48, de 04/05/2026, que trata de desinação para exercer função gratificada, FG-04, tendo como inter...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1,925, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013284/2026-50, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JOAO PAULO TENORIO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3407914, da Função Gratificada, FG-01,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.901, de 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no Processo nº 23115.033376/2024-94, resolve: Art. 1º Cessar o benefício de pensão civil de natureza vitalícia, concedido pela Portaria nº 193/2021 de 12/05/2021, publicada no Diário Oficial da União em 13/05/2021, em favor de PE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 923-RTR/UFMS, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 922-RTR/UFMS, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de OLICIO OLIVEIRA DE SOUZ para o cargo de Técnico em Contabilidade, para Campo Grande, em vaga dest...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 928-RTR/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028575/2023-29, resolve: 1. Dispensar ANAHI NOGUEIRA DELGADO da Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação do Instituto...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 929, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2049201, de 26 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor ERICH ENGELS E SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1281781, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Educacional, do Campus Bagé, da Universidade Fede...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.073/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013691/2026-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO FERNANDO DEMARCO, da Faculdade de Odontologia, no período de 18 de junho a 05 de julho de 2026, inclusive trânsito, com...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.072/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012379/2026-04, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora RAQUEL DA CUNHA RECUERO, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 30 de maio a 09 de junho de 2026, inclusive trânsit...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.856/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002462/2026-67, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora FRANCISCA FERREIRA ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 26 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e, considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10, publicadas...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA GAB/FURG N° 1.295, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2304456, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na International...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande