quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 12 Min. da Agricultura e Pecuária 69 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 15 Min. da Defesa 197 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. da Educação 429 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 57 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13 Min. de Minas e Energia 57 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 69 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 70 Min. do Turismo 10 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43 Ineditoriais 79 Governo do Estado 47 Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

197 atos · página 9 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 99 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 865368. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 865368/2018. Valor Total: R$ 4.609.250,00, Valor...