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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
197 atos · página 8 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000265202680. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recuperação estrutural do Cais da DHN, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niter...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 762600 Nº Processo: 63191000897202639. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo:desinsetização e desratização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Alexandrino
EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2026 (CP-CAP/2026) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de aco...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765703
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 63070.003425/2024-42. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 65703/2025-005-02 por mais 12 (doze meses). Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Odontoclínica Central da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2025 - UASG 765704
Número do Contrato: 400/2025. Nº Processo: 63065.001042/2024-17. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA. Contratado: 04.264.939/0001-14 - SAT ASSESSORIA E APOIO S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação de serviços comuns de saúde em patologia clínica, com capacidade in...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 765710
Nº Processo: 63484.000248/2026-42. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE MEDICINA OPERATIVA DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Termo de contrato 01/2026, decorrente da adesão ao pregão eletrônico nº 01/2023 da diretoria de abastecimento da marinha, para contratação de solução de tec...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10001/2026 - UASG 765710
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 63484.000248/2026-42. Contratante: CENTRO DE MEDICINA OPERATIVA DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 01/2026. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.168,28. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025198/2024-65. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.085.822/0001-12 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais saneantes, essenciais para garantir uma assistência à saúde de qualidade aos pacientes atendidos no hospital naval marcílio dias (hnmd...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148007737202646. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, de natureza continuada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva, nas dependências do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Ru...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000261/2026-52. Dispensa Nº 97/2026. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 23.038.066/0001-76 - VETOR MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES E CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL LTDA. Objeto: Serviço de substituição de estofamento de assentos de lancha, com material náutico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inci...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77 Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de Gasolina Comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 149.529,60. Data de Assinatura: 04/02/2026. (CO...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001038/2025-13 Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 08.787.846/0001-25 - SANGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 165.901,60. Data ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.010561/2025-22. Pregão Nº 90155/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisiçao de tintas maritimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 194.016,66. Data de Assinatura: 13/04/2026. (C...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 110798
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 60631.000169/2023-60. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 06/2023, vigente a partir de 8 de maio de 2023, referente à contratação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços, so...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.000593/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e recuperação dos espelhos d`água e impermeabilização da laje do bloco O, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e a...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.000616/2025-42. Pregão Nº 90149/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de solução de tecnologia da informação para contratação de serviço...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas, em prol da Operação Acolhida. RODRIGO DE FRANCA MESQUITA E LOPES Ordenador de Despesa (SIDEC - 27/05/2026) 110794-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 941233. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, CNPJ nº 63762074000185. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 941233/2023, cujo objeto consiste na...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 937258. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 937258/2022. Valor Total: R$ 1.001.100,00...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 927914. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 2.886.000,00, Valor de Contraparti...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 940976. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 940976/2023. Valor Total: R$ 2.107.870,00, Valor de C...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 909963. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, CNPJ nº 04914925000107. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 909963/2021. Valor Total: R$ 585.530,00, Val...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 864343. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 864343/2022. Valor Total: R$ 4.609.250,00, Valor...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 942484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 942484/2023. Valor Total: R$ 710.800,00, ...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar