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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

197 atos · página 7 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 781600

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63188.001459/2022-13. Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 39.315.171/0001-45 - CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 03/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/20...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 05/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/20...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 04/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/20...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 08/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 13/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 15/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 09/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 11/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 10/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 06/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/20...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 07/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/20...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-31/03. Contratada: INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 48.135.709/0001-20. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Periodo de Vigencia: 26...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63166000871202517. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais que serão utilizados nas ações de Mergulho autônomo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Ed...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 784000 Nº Processo: 62041001805202699. Objeto: Contratação de Serviços para Manutenção de Elevador do Prédio do Comando do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Carneiro da Rocha, S/n, Cidade Velha, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784000-5-...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.001241/2026-26. Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 69.420.156/0001-28 - CENTRO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e ur...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 784320

Nº Processo: 63333.000121/2026-57. Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diá...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATOs DE ADESÃO

Processo Administrativo n° 63060.003911/2026-41. Adesão n° 39/2026, à Ata de Registro de Preços n° 367/2025 do PE n° 90032/2025, do Hospital Militar de Área de Campo Grande, UASG: 160143, item 68, Omalizumabe 150 mg/ml, na quantidade de 12 (doze) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Med...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000232202611. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Predial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 28

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63158001153202567. , publicada no D.O.U de 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 90.007/2025 - Contratação de serviço de manutenção de motores Volvo Penta modelo D49A-MS instalados nos Navios-Patrulha da Marinha do Brasil, subordinados ao Comando da Flot...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Estação Naval do Rio Negro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 731040 Nº Processo: 63114000199202656. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Musculação e Material Esportivo para a Academia do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN).. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio d...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 28

EXTRATO DE PARCERIA

Processo NUP 63223.000669/2026-44; Parceiros: o CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ) , o INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA (IPqM), a Empresa ACQUA WAY TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.768.348/0001-15, e a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº 33.798.026/0001-86; Espécie: Acordo de Parceria nº 20301/2026-003/00; Objeto: Acordo de...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 28

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura (tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, zarcão, massas, solventes, removedores e acessórios diversos como rolos, trinchas, bandejas e lixas), destinados à manutenção de fachadas, muros, áreas internas nos termos d...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 740034 Nº Processo: 63983001051202608. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de insumos para fabricação de sobressalentes pela Oficina de Usinagem para execução de atividades nos Submarinos Classe Riachuelo.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira

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