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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
197 atos · página 6 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160291
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64219.015315/2022-01. Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 00.259.055/0001-10 - RF COM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o percentual para o cálculo do valor da garantia de execução, de 5% (cinco por cento) para 2,5% (dois e meio por c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico
Aviso de penalidade
COMUNICO que a empresa KINGDOM COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 48.500.314/0001-80, após conclusão do Processo Administrativo nº 010/2025, NUP: 64219.011616/2025-08, instaurado através da Portaria nº 010/2025-OD, de 18/09/2025, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000921/2025-81. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de conjuntos principais para a fabricação e revitalização do mrt p 120 m2a1 r. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 45.87...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001347/2025-89. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 21.893.408/0001-00 - ENGEFISI CONSTRUCAO, MANUTENCAO, PROJETO E REFORMA LTDA. Objeto: Aquisição de barras de aço para morteiro médio antecarga 81mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 640.000,00. ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001345/2025-90. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição dos conjuntos principais para a fabricação do mrt 60 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.137,00. Data de Assinatura...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285
Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 64004.001345/2025-90. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 28/05/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.073.910,00. Dat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.000636/2024-06. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.714.734/0001-66 - ALBA VALERIA FERREIRA TARANTO. Objeto: Aquisição de ração equina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 156.150,00. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160292
Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj, com fornecimento materiais e mão de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90015/2026 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.000484/2026-57. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 61.244.941/0001-65 - JMDT EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de locação de cabines sanitárias individuais (banheiros químicos portáteis). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 108.326,00....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160129
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 64511.009369/2025-67. Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo e supressão quantitativo.. Vigência: 27/05/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.280,19. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511000602202627. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Profissionais de Educação Física. Objeto: /Técnicos Esportivos, destinados a atender às demandas da Seção de Educação Física da Escola de Sargentos das Armas - ESA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.. Tota...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160311
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64495.002386/2025-19. Inexigibilidade. Nº 49/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 18 junho 26 e término em...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160311
Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O contrato com a empresa claro s/a foi encerrado formalmente em 7 maio 26, em virtude da assunção do serviço de telefonia (voip) pelo 2º cta.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Resc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 168008
Nº Processo: 65509.003381/2025-70. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 41.667.565/0001-04 - EXODO SOLUCOES AMBIENTAIS E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de caminhão-tanque destinado ao transporte, coleta e descarte adequado de água ácida, com concentração até 30% (percentual w/w em...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 168008
Nº Processo: 65509.000304/2026-49. Dispensa Nº 25/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 30.948.254/0001-05 - SOUZA E RIBEIRO - DESENTUPIDORA SOLUCOES LAGOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de efluente sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 2024-PR-900002-FE. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 004/2024, com término previsto para 30/05/2026, por mais 12 (doze) meses, iniciand...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 2025-PR-016-FE. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 37.150.888/0001-59 - MOREIRA FONTES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 013/2025, com término previsto para 08/05/2026, por mais 30 (trinta) dias,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 2024-PR-019-FE. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto desta contratação consiste em 01 (um) acesso dedicado à internet, com velocidade mínima de 200 mbps contemplando instalação, sup...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 (52/2026) - UASG 168005
Nº Processo 2026DL000020. Objeto: FERRAMENTAS. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratifica...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 168006
Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 2023/00245/168006. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato nº 84/2023/fjf cujo objeto é a repactuação do valor do contrato em 5,34 por cento em razão da aplicação da convenção coletiv...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000067-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Reforma do Piso do Abrigo de Resíduos, conforme Termo de Referência 00/2026 SEMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou htt...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - nº 1/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO 63386.000322/2020-43 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, da UASG 795180). TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020. CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. CONTRATADO: KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 09.423.108/0001-61. OBJETO: Rescisão Unilateral do Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025, firmado entre as partes em 13 de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2024-001/02- UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2024-001/00. Nº Processo: 63015.001532/2024-09. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia