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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

197 atos · página 4 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para o fornecimento de peças e serviços para Viaturas da 1ª Companhia de Infantaria, com base na tabela Audatex e outras oficiais.Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abe...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 1ª Companhia de Infantaria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007339/2023-36. Pregão Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 42.825.622/0001-07 - IDEALLIS IDEIAS E SOLUCOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de equipamentos e utensílios de cozinha e padaria industrial, afim de atender as necessidades do 28º batalhão de caç...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 160194

Nº Processo: 654920018822024-67. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento de itens de uniformes e/ou de roupas de cama e/ou de roupas banho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênci...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10147/2025 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.012426/2025-41. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 12.272.426/0001-83 - HARPIA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção de instalações, contínuos sob demanda, com aplicação de material.. Fundamento Legal...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 27.336.300/0001-00 - ESPACO EVOLUCAO CLINICA E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde médico-hospitalares e ambulatoriais, em caráter suplementar e complementar aos beneficiários do sistema de assistê...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 - UASG 160199 NR

Processo: 64583.006201/2026-37. Objeto: Contratacao de servicos de manutencao de maquinas e equipamentos do Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 19. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: em virtude do valor da contratacao ser inferior ao limite legal. Autorizacao em 23/04/2026....

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583023345202577. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - MMH 2 (GCALC).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160198 Nº Processo: 64453006179202520. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, baterias e óleos, em favor do 7º Depósito de Suprimento e Organizações Militares apoiadas. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/comp...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › 7º Depósito de Suprimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160225

Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 64091.005941/2023-45. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 30.720.589/0001-63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOATAO DOS GUARARAPES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vi gência do contrato nº 28/2024, que ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160045

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64242.000754/2023-02. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atu...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160050

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64579.006059/2024-25. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 59.620.234/0001-84 - CONSÓRCIO FOTATEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 14/06/2026 até 13/08/2026, com fundamento no art. 111, da lei 14.133, de 2021.. V...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160105

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64076.004411/2022-07. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.431.091/0001-70 - E. DOS S. C. PINTO. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/06/2026 à 31/05/2027, nos termos ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160215

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64330.002797/2022-44. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 36.663.637/0001-05 - R A FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Supressão de serviços referente ao de serviço para aquisição e instalação de armários embutidos para os apartame...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160146 Nº Processo: 64297002190202641. Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90017-2026. Entrega das Proposta...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160147

Nº Processo: 64066.003169/2026-87. Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 28.018.978/0001-08 - C. DA FONSECA FILHO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas na especialidade de ortopedia e traumatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/05/2026 a 24/...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160140 Nº Processo: 64320001183202698. Objeto: Aquisição de recarga de extintores de incêndio para o Comando da 9ª Região Militar e demais unidades participantes, com fornecimento de todos os materiais necessários,equipamentos e mão de obra, nos termos no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/05/2026 das 10h30 às 12h00 ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160141

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 65328.003160/2024-49. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2026 a 20/02/2027, do prazo de execu...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 22

EDITAL DE VISTA DOS AUTOS E ALEGAÇÕES FINAIS - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.003253/2026-29 Portaria Nº 019-Cmdo, de 5 de maio de 2026, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: JOÃO GABRIEL AYARDE SILVA, Objeto: apurar a provável incidência de desídia ao tratamento, apontando se a conduta é prejudicial à melhora de seu quadro clínico, bem como demais consequências. Pelo presente ed...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160157 Nº Processo: 640470026002026. Objeto: Aquisição de blocos intertravados de concreto para pavimentação na Operação Corumbá . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/16015...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 99 · Pág. 22

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 002/25 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: ÁLVARO BORGES BARBOSA JÚNIOR Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 002/25-CRO/11, de 02 de março de 2026, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada po...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 22

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de s e r v i ç o s d e gerenciamento técnico, administrativo e alocação de profissionais de saúde para o funcionamento de 07 (sete) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Militar de Área de B...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013129/2024-54. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 59.128.553/0032-73 - STRATURA ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos e transporte a serem empregados pelo destacamento caldas novas (decaldas), pertencente ao 2° batalhão ferroviário (2° b fv), nas obras de duplicação e restauração ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 22

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160106

Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 65308.008386/2024-74. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.285.563/0001-73 - CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 046/2025 ficam reajustados em 5,35 %, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre julho de 2024 e junho de 2025.....

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.005953/2026. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção e ferramental constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil), com base no maior desconto percentual por item na modalidade "não desonerada".. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/05/2026 das...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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