Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
197 atos · página 2 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221009377202648. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - itens de padaria, destinados ao atendimento das necessidades da Seção de Subsistência (SSUB) da BAFZ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 254.686,32. Leia-se: Valor Total: R$ 254.686,20. Onde se lê: Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. . Leia-se: Vigência: 01/08/2025 a 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120073
Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 67272.005889/2025-59. Concorrência. Nº 91099/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 36.770.097/0001-69 - CIB COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados do término originalmente previsto, passando...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos me dico-hospitalares destinados aos diversos setores (c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106004479202693. Objeto: Aquisição de Materiais Penso Hospitalar para o Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001547202625. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos n...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
Processo: 67420.029930/2024-51 A Encarregada da Sindicância n° 09/SIND/GAP-BE/2026, no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA, por meio do presente edital, o pensionista abaixo relacionado, em razão das tentativas infrutíferas de contato por correio eletrônico e telefone. Fica, ainda, INTIMADO a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da dat...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-GAP-BR
RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-GAP-BR O Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), em conformidade com o item 14 do Edital de Chamada Pública nº 001/2026-GAP-BR, torna público o resultado preliminar da análise das propostas apresentadas por Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar. As propostas avaliadas pela Comissão de Sel...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002507202666. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos e Educativos para o programa forças no esporte. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001054202601. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Industrializados). Total de Itens Licitados: 213. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90031-2026. Entrega ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298001802202586. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para a prestação de serviços comuns, de limpeza, drenagem e desentupimento de tubulações de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, bem como locação de cabines sanitárias, para atender às necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas. Total de It...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.002538 /202. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Posto de Combustível do GAP-MN e das Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.006535/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 28/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/12...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife comunica à empresa EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.659.710/0001-57, a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI nº 15/GAP-RF/2026), destinado à apuração de suposto descumprimento das obrigações contratuais relativas ao fornecimento de detergente, previstas nos subitens 5.1 e 5.2 do Termo de R...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de equipamentos de infraestrutura em geral, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizac o es Militares Apoiadas. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIDEC - 27/05/2026) ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 11.053.762/0001-72, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.012273/2024-55. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato de despesa nº 066/GAP-DF-CINDACTAI/2024, com fundamento no Art. 137, incisos I, da Lei Nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 112/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.003496/2023-60. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 112/GAP-DF/2024, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso I do artigo 136 da Lei n...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 - UASG 120625
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2026 - UASG 120625 Participes: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (COMAE), inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0114-98 e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, inscrita no CNPJ/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
RETIFICAÇÃO
NA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2025-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 72.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 360.000,00. Onde se lê: Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026 . Leia-se: Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2030. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Contratação o serviço de confecção, montagem e instalação de moveis planejados no Hotel de Trânsito da Base Aérea de Fortaleza de forma a atender a demanda do novo Instituto Tecnológico da Aeronáutica; Processo: 67107009373202595, referente ao Pregão 90019/GAP-GL/2026. Ata de Registro de Preço...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EDITAL DE NOTIFICAçãO
1. Apos inumeras tentativas de contato telefonico e envio de correspondencia para os correios sem confirmacao de recebimento e resposta, notifico a Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, Em cumprimento ao disposto no Pregao n 90013/GAP-AF/2024, aplicado no Grupamento de Apoio dos Afonsos (Almoxarifado Central), PAG n 67564.004455/2023-94, fica a empresa NOTIFICADA a cor...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564000531202635. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes bovinas e de frango) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Ca...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos