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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 963357. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO POMBAS URBANAS, CNPJ nº 05416356000124. Prorrogação da vigência do projeto por mais 03 meses. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigênci...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 919450. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação da vigência para 24 de julho de 2027. Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 976063. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: ASSOCIACAO DA PARADA DO ORGULHO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGENEROS DE SANTOS, CNPJ nº 41768494000136. Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor T...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 910053. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026. Data de Ass...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994343, Nº Processo: 01400007640202648, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FLORIANO PECANHA DOS SANTOS CNPJ nº 24040023000198, Objeto: Realização de oficinas de formação artística integrada em percussão voltada a manifestações tradicionais - Raiz Viva, teatro de bonecos e literatura de cordel, visando à valorização,...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993844, Nº Processo: 01400007188202614, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO MUZENZA DE CAPOEIRA CNPJ nº 07316470000108, Objeto: Realizar oficinas culturais de Capoeira como instrumento de transformação sociocultural e econômica, no município de Maceió/AL., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997396, Nº Processo: 01400005772202635, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO TRADICIONALISTA E CAMPEIRA DE ALVORADA CNPJ nº 20556030000196, Objeto: Promover a estruturação da programação cultural, artística e comunitária da Associação Tradicionalista Campeira de Alvorada", visando a consecução de finalidade de intere...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 995000. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: GAPES - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CNPJ nº 17817821000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/04/2026 a 19/0...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.003944/2026-67. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 26.079.220/0001-46 - RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio para o evento: "rio2c 2026" a ser realizado entre os dias 26 e 31 de maio de 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inci...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 11/2025 Processo nº 01450.009672/2025-10 No Edital Iphan nº 11/2025, referente ao processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição Extra do dia 26 de novembro de 2025, e integralmente disponibilizado...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 343042 Nº Processo: 01425000271202501. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução da obra de restauração da edificação da Sede da Superintendência do IPHAN-MT, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 390, Centro, Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 07 de Setembro...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01498.001027/2021-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação, considerando análise de repactuação 2026 (7345188). Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2026. Valor T...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343007
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01502.000247/2025-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro reajuste de preços ao contrato nº 01/2025, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima, correspondente ao período de fev/2025 a fev/...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01426.000141/2021-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 935164. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO AO PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO PROJETO INCUBADORA DE ANIMADORES CULTURAIS POR UMA CULTURA DE CIDA...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes