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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Processo: 0.01.000.1.001388/2026-82. Outorga: RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA. Objeto: Atividade de Pesquisa - Letalidade policial e atuação do Ministério Público: Um estudo comparativo sobre o controle externo da atividade policial. Data de Assinatura do Termo: 18 de maio de 2026. Nota de empenho: 2026NE000218. Programa de Trabalho: 250102. Elemento de Despesa: 3.3.90.20-0...
Ministério Público da União › Escola Superior
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Processo: 0.01.000.1.001381/2026-77. Outorga: IZIS MORAIS LOPES DOS REIS. Objeto: Atividade de Pesquisa - Letalidade policial e atuação do Ministério Público: Um estudo comparativo sobre o controle externo da atividade policial. Data de Assinatura do Termo: 18 de maio de 2026. Nota de empenho: 2026NE000219. Programa de Trabalho: 250102. Elemento de Despesa: 3.3.90.20-01...
Ministério Público da União › Escola Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 200009 Nº Processo: 33290139448202526. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias, incluindo a logística reversa das baterias usadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 626, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/co...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo contrato nº 02/2024. PGEA n.° 1.21.000.001520/2023-59. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: JONATAN P O SANCHES -ME. CNPJ: 23.070.991/0001-84 Objeto: Reajuste, supressão e acréscimo nos valores contratuais e atualizar o valor da garantia Contratual. Valor Global...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR S.A. mantenedora do AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAPERUNA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretend...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e Sociedade Unificada Augusto Motta-SUAM, CNPJ/MF nº 34.008.227/0001-03. Validade: 31/03/2031. Data da assinatura: 31/03/2026. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe e Ana Cristina Monteiro da Motta Cruz, Chanceler.
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e Sociedade Unificada Augusto Motta-SUAM - CNPJ/MF nº 34.008.227/0001-03. Validade: 31/03/2031. Data da assinatura: 31/03/2026. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe e Ana Cristina Monteiro da Motta Cruz, Chanceler.
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT-1ª Região e Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu-SESNI - Mantenedora da Universidade Iguaçu-UNIG, CNPJ/MF nº 30.834.196/0001-80. Validade: 16/03/2031. Data da assinatura: 16/03/2026. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, Igor de Souza Alves Ayala, Presidente e Professor Marc...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU FORTALEZA - CAMPUS AGUANAMBI - UNINASSAU AGUANAMBI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2023 de serviços de copeiragem, limpeza e conservação na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Repactuação. PGEA 20.02.1100.0001100/2023-84 e PGEA 20.02.11...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo às Notas de Empenho 94, 95 e 96. Processo: PGEA 20.02.2100.0000216/2024-25 - Prestação do serviço de manutenção de aparelhos condicionadores de ar para a PRT 21ª Região. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: A G CHAVES JUNIOR. CNPJ 12.096.176/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência até 24/06/2027 e Alteração Quantitativa, com fundamento ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 290/2026
Termo de Credenciamento nº 290/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTO PRÉ CLÍNICA DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.912.131/0001-03, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.006856/2026-24. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adj...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2026
Termo de Credenciamento nº 94/2026 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VITA MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 11.035.362/0001-34, para prestação de serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.001975/2026-91. Vigência: 20/05/2026 à 19/05/2031. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2026
Termo de Credenciamento nº 114/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA, CNPJ: 30.226.690/0001-62, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.002685/2026-64. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HER...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 251/2026
Termo de Credenciamento nº 251/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO NEURO FERRAZ LTDA, CNPJ: 36.213.579/0001-18, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.005876/2026-88. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social