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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ineditoriais

79 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Pau...

IneditoriaisAESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Dip...

IneditoriaisAESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51, Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Pauli...

IneditoriaisAESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51- Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP...

IneditoriaisAESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO CG 039/2025/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 020/2026 - contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo técnico destinado à avaliação das causas do mau odor na água do Rio São Francisco, a jusante da Represa de Três Marias, bem como à proposição de medidas de prevenção e mitigação. A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida emp...

IneditoriaisAGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 08/06/2026, às 10:00 horas, Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos insti...

IneditoriaisAgência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 4 (quatro) diplomas no ...

IneditoriaisAPESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36, Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (...

IneditoriaisAPESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulis...

IneditoriaisASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 432

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulist...

IneditoriaisASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 432

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06, Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma...

IneditoriaisASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 432

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3(três) diplomas no período de 16/...

IneditoriaisASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 432

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, nos termos dos artigos 5º, 7º, 17 inciso I, 18 e art. 22 do Estatuto, CONVOCA seus associados efetivos para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de novembro do corrente ano, sexta-feira, às 09:30 hs (horário local) em primeira convocação, com presença de metade dos ass...

IneditoriaisAssociação dos Delegados de Polícia do Brasil

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Balancete FinanceiroSeção 3 · Edição 99 · Pág. 432

Balanço

Demonstrativo de Execução Físico - Financeira Ano Base 2025 A Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, torna público seu balanço financeiro. Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas Balanço - Demonstrativo de Execução Físico - Financeira Ano Base 2025 1 - Executor: Associação Multissetorial de Usuários de ...

IneditoriaisASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 433

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretora Adminstrativa da Associação dos Participantes Ativos, Assistidos e Beneficiários da Fundação Caemi de Previdência Social - APAAB- FUNCAEMI, Gabriela Simon, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 - do Estatuto Social, convoca os Associados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada no dia 30 de junho de 2026...

IneditoriaisAssociação dos Participantes Ativos, Assistidos e Beneficiários da Fundação Caemi de Previdência Social

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 433

Aviso de Registro de Diplomas

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2.018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 223 (duzentos e vinte e três) diplomas, no período de 01/09/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 71 - registros nº 28.097 a 28.126; Livro 2024 - registros nº 36.221 a 36.221; Livro 20...

IneditoriaisAssociação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 433

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01, Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,...

IneditoriaisASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 433

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1882 (Um mil...

IneditoriaisASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 433

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Centro Universitário Anhembi Morumbi Sorocaba - UNIAMO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 52 (cinquenta e dois) dip...

IneditoriaisATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diploma...

IneditoriaisAVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA.

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 433

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3(três) diplomas no período d...

IneditoriaisCENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 433

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/CIMCERO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-85/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na...

IneditoriaisCIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 99 · Pág. 433

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no dia 25 de maio de 2026, no seguinte livro de regi...

IneditoriaisColégio Mater Dei Ltda

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 433

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital nº 90019/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo e por item. Objeto: Constituição de Registro de Preço para prestação de serviços de remoção de pacientes com ambulâncias tipo básica e UTI, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro e entidades coparticipa...

IneditoriaisComitê Paralímpico Brasileiro

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